TJPB - 0804119-10.2021.8.15.0141

04/11/2024 16:37

Baixa Definitiva

04/11/2024 16:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2024 16:36

Transitado em Julgado em 02/11/2024

02/11/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS em 01/11/2024 23:59.

01/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ALINE DE MACENA SILVA FREITAS em 30/09/2024 23:59.

09/09/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024 16:10

Recurso Especial não admitido

07/06/2024 13:44

Conclusos para despacho

05/06/2024 11:18

Juntada de Petição de parecer

16/05/2024 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024 11:33

Juntada de Certidão

16/05/2024 00:08

Decorrido prazo de ALINE DE MACENA SILVA FREITAS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024 00:01

Decorrido prazo de ALINE DE MACENA SILVA FREITAS em 15/05/2024 23:59.

22/04/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024 15:50

Juntada de Petição de recurso especial

26/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ALINE DE MACENA SILVA FREITAS em 25/03/2024 23:59.

01/03/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 10:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2024 11:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/02/2024 11:19

Juntada de Certidão de julgamento

26/01/2024 14:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024 13:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024 13:06

Conclusos para despacho

19/12/2023 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/09/2023 09:05

Conclusos para despacho

22/09/2023 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2023 01:17

Decorrido prazo de ALINE DE MACENA SILVA FREITAS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 01:16

Decorrido prazo de ALINE DE MACENA SILVA FREITAS em 18/09/2023 23:59.

23/08/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023 18:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BREJO DOS SANTOS - CNPJ: 09.***.***/0001-07 (APELANTE) e não-provido

02/08/2023 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/08/2023 17:13

Juntada de Certidão de julgamento

19/07/2023 12:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2023 20:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023 20:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

10/05/2023 21:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/04/2023 20:48

Conclusos para despacho

17/04/2023 11:04

Juntada de Petição de parecer

11/04/2023 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/04/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 21:32

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023 15:08

Conclusos para despacho

28/03/2023 15:08

Juntada de Certidão

28/03/2023 14:46

Recebidos os autos

28/03/2023 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2023 14:46

Distribuído por sorteio