12/08/2025 00:50

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo.

Des.

Vice-Presidente deste Tribunal.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
07/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
08/05/2025 11:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
08/05/2025 11:19

Juntada de Certidão
17/01/2025 16:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
05/11/2024 09:04

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:04

Juntada de Certidão
17/03/2024 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
16/03/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/03/2024 23:59.
24/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSEANE DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSEANE DOS SANTOS em 23/02/2024 23:59.
18/01/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 15:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
10/10/2023 10:59

Conclusos para despacho
10/10/2023 09:39

Juntada de Petição de parecer
28/09/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
27/09/2023 02:25

Decorrido prazo de JOSEANE DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 02:22

Decorrido prazo de JOSEANE DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.
22/08/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 01:15

Decorrido prazo de JOSEANE DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 01:15

Decorrido prazo de JOSEANE DOS SANTOS em 21/08/2023 23:59.
02/08/2023 11:26

Juntada de Petição de recurso extraordinário
18/07/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 09:58

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido
13/07/2023 23:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023 23:46

Juntada de Certidão de julgamento
11/07/2023 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 10/07/2023 23:59.
21/06/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:31

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2023 21:42

Conclusos para despacho
18/06/2023 12:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/06/2023 11:33

Conclusos para despacho
16/06/2023 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/06/2023 11:52

Conclusos para despacho
06/06/2023 11:52

Juntada de Certidão
06/06/2023 10:19

Recebidos os autos
06/06/2023 10:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA • Arquivo

OFÍCIO (OUTROS) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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