18/08/2025 00:00

Publicado Expediente em 18/08/2025.
17/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Especializada Cível I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossa(s) Excelência(s), causídico(s) da(s) parte(s) adversa(s), a fim de tomarem ciência do inteiro teor da Decisão do Exmo.

Des.

Vice-Presidente deste Tribunal.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Eduardo da Motta Pessoa Auxiliar Judiciário Documento assinado eletronicamente (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
14/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 09:48

Prejudicado o recurso
06/05/2025 10:19

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 19:32

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
27/02/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
26/02/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
12/11/2024 15:31

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
07/11/2024 07:01

Juntada de Petição de informações prestadas
25/10/2022 15:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
21/09/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2022 23:59.
21/09/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 20/09/2022 23:59.
27/08/2022 00:03

Decorrido prazo de GERALDO COSTA DE ARAUJO em 26/08/2022 23:59.
27/08/2022 00:02

Decorrido prazo de GERALDO COSTA DE ARAUJO em 26/08/2022 23:59.
27/07/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 13:48

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
03/05/2022 13:32

Conclusos para despacho
02/05/2022 14:27

Juntada de Petição de parecer
18/04/2022 15:34

Juntada de Petição de informações prestadas
11/04/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 14:47

Juntada de Certidão
06/04/2022 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2022 23:59:59.
06/04/2022 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2022 23:59:59.
08/03/2022 21:17

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2022 00:06

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 00:00

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:32

Juntada de Petição de recurso especial
26/01/2022 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/01/2022 23:59:59.
10/12/2021 16:56

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2021 00:03

Decorrido prazo de GERALDO COSTA DE ARAUJO em 25/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 19:05

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 09:13

Juntada de Petição de recurso extraordinário
05/11/2021 09:01

Juntada de Petição de recurso especial
29/10/2021 09:03

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 22:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/10/2021 23:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2021 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 22/10/2021 23:59:59.
05/10/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 15:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2021 09:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 22:29

Conclusos para despacho
30/09/2021 08:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2021 11:22

Conclusos para despacho
22/09/2021 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/09/2021 23:59:59.
21/08/2021 00:02

Decorrido prazo de GERALDO COSTA DE ARAUJO em 20/08/2021 23:59:59.
14/08/2021 08:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/07/2021 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2021 23:59:59.
28/07/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 08:23

Conhecido em parte o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
26/07/2021 14:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2021 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2021 07:28

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 07:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 07:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2021 17:50

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 23:47

Conclusos para despacho
05/07/2021 12:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2021 13:57

Conclusos para despacho
21/06/2021 17:44

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 13:34

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 00:09

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 17:15

Conclusos para despacho
19/03/2021 00:02

Decorrido prazo de GERALDO COSTA DE ARAUJO em 18/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 19:21

Juntada de Petição de agravo (interno)
19/02/2021 06:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 21:32

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido
18/12/2020 09:41

Conclusos para despacho
16/12/2020 21:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/12/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2020 15:30

Conclusos para despacho
22/07/2020 15:30

Juntada de Certidão
22/07/2020 15:30

Juntada de Certidão
22/07/2020 11:43

Recebidos os autos
22/07/2020 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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