TJPB - 0835314-59.2021.8.15.2001

15/07/2024 12:47

Baixa Definitiva

15/07/2024 12:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

15/07/2024 12:46

Transitado em Julgado em 19/06/2024

20/06/2024 00:00

Decorrido prazo de IVAN DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR em 19/06/2024 23:59.

16/05/2024 10:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024 23:08

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido

08/05/2024 00:37

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 07/05/2024 23:59.

06/05/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2024 13:24

Juntada de Petição de petição

19/04/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 17:05

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024 17:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/04/2024 16:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/04/2024 10:41

Conclusos para despacho

11/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

11/04/2024 10:41

Juntada de Certidão

15/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

15/03/2024 00:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/03/2024 23:59.

17/02/2024 00:58

Decorrido prazo de IVAN DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:13

Decorrido prazo de IVAN DOMINGOS DOS SANTOS JUNIOR em 16/02/2024 23:59.

16/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023 21:56

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

05/12/2023 09:01

Conclusos para despacho

05/12/2023 09:01

Juntada de Certidão

05/12/2023 07:56

Recebidos os autos

05/12/2023 07:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/12/2023 07:56

Distribuído por sorteio