TJPB - 0814521-07.2018.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 04:10
Decorrido prazo de ANTONIO WELITON RODRIGUES COSTA em 25/08/2025 23:59.
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23/08/2025 01:42
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/08/2025 23:59.
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18/08/2025 00:13
Publicado Expediente em 18/08/2025.
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16/08/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 15:40
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 08:21
Juntada de Alvará
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15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0814521-07.2018.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: ANTONIO WELITON RODRIGUES COSTA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 14 de agosto de 2025 AKEMI YAMAOKA MARIZ MAIA Técnico Judiciário -
14/08/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 08:53
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 08:47
Ato ordinatório praticado
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14/08/2025 08:46
Juntada de Precatório
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16/05/2025 15:44
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 23:58
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 21:44
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2025 12:56
Juntada de RPV
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30/09/2024 08:13
Determinada Requisição de Informações
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27/09/2024 21:01
Conclusos para decisão
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16/08/2024 22:43
Juntada de provimento correcional
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24/02/2024 00:24
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/02/2024 23:59.
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31/01/2024 00:46
Decorrido prazo de ANTONIO WELITON RODRIGUES COSTA em 30/01/2024 23:59.
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26/11/2023 22:14
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2023 22:14
Expedição de Outros documentos.
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26/11/2023 22:13
Juntada de Outros documentos
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15/08/2023 22:20
Juntada de provimento correcional
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13/02/2023 11:01
Juntada de Petição de petição
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21/11/2022 09:38
Determinada expedição de Precatório/RPV
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21/11/2022 08:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/11/2022 16:56
Conclusos para julgamento
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15/11/2022 21:14
Juntada de Petição de petição
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31/10/2022 00:38
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/10/2022 23:59.
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18/08/2022 00:25
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 00:24
Ato ordinatório praticado
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07/06/2022 15:37
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/05/2022 14:23
Recebidos os autos
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23/05/2022 14:23
Juntada de Petição de certidão de prevenção
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16/07/2021 22:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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31/05/2021 14:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/05/2021 01:26
Decorrido prazo de ANTONIO WELITON RODRIGUES COSTA em 28/05/2021 23:59:59.
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20/05/2021 19:38
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 03:39
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 18/05/2021 23:59:59.
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19/05/2021 03:37
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 17/05/2021 23:59:59.
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27/04/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 15:18
Ato ordinatório praticado
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22/04/2021 00:45
Decorrido prazo de ANTONIO WELITON RODRIGUES COSTA em 21/04/2021 23:59:59.
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22/04/2021 00:35
Decorrido prazo de ANTONIO WELITON RODRIGUES COSTA em 21/04/2021 23:59:59.
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29/03/2021 16:20
Juntada de Petição de apelação
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24/03/2021 08:27
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2021 20:00
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2021 20:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
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21/09/2020 09:33
Conclusos para julgamento
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16/06/2020 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.
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21/05/2020 04:37
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/03/2020 22:02
Juntada de Petição de embargos de declaração
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17/03/2020 18:50
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2020 18:50
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2020 14:33
Julgado procedente o pedido
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10/11/2019 01:01
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 05/11/2019 23:59:59.
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07/11/2019 16:39
Conclusos para despacho
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25/10/2019 23:05
Juntada de Petição de petição
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09/10/2019 17:24
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2019 17:24
Expedição de Outros documentos.
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09/10/2019 13:31
Juntada de Petição de informação
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14/09/2019 04:58
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 13/09/2019 23:59:59.
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03/09/2019 13:35
Juntada de Petição de informação
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01/09/2019 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/09/2019 03:01
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 30/08/2019 23:59:59.
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07/08/2019 16:43
Juntada de Petição de petição
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06/08/2019 15:02
Expedição de Mandado.
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06/08/2019 14:57
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2019 19:04
Juntada de Ofício
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12/06/2019 17:01
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2019 15:43
Conclusos para despacho
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01/11/2018 18:31
Juntada de Petição de contestação
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24/10/2018 00:12
Decorrido prazo de DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA em 23/10/2018 23:59:59.
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05/10/2018 15:29
Juntada de Petição de certidão
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05/10/2018 15:29
Juntada de Certidão
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02/10/2018 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/09/2018 18:18
Expedição de Mandado.
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17/09/2018 17:36
Juntada de Ofício
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17/09/2018 15:59
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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22/03/2018 16:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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22/03/2018 16:46
Proferido despacho de mero expediente
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09/03/2018 12:48
Conclusos para despacho
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07/03/2018 10:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/03/2018
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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