18/08/2025 00:15

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0806091-96.2024.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro] Polo ativo: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DANTAS Advogados do(a) AUTOR: DANIEL PINTO NOBREGA GADELHA - PB8883, GEORGE VELOZO MUNIZ - PB29516, LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA - PB26114, SIDRAX ALVES MATIAS - PB30717 Polo passivo: 07.***.***/0001-99 - APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.

Corrija a escrivania o nome do promovido na aba de autuação do processo, pois foi consignado, equivocadamente, “Acolher- Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas”.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

SOUSA, 13 de agosto de 2025.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO.

Juíza de Direito.

Sousa (PB), 14 de agosto de 2025 (FRANCISCO JONATAS FRAGOSO FERREIRA) Chefe de Cartório
14/08/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:51

Determinada a redistribuição dos autos
13/08/2025 14:51

Declarada incompetência
25/07/2025 00:28

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 21:50

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:55

Juntada de Petição de outros documentos
11/06/2025 00:26

Publicado Despacho em 11/06/2025.
11/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 21:48

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:49

Conclusos para decisão
11/04/2025 05:25

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 05:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 20:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2025 20:30

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:06

Conclusos para decisão
14/02/2025 09:33

Juntada de Petição de réplica
11/02/2025 03:35

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 10/02/2025 23:59.
20/01/2025 07:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
14/01/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:17

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 07:59

Juntada de aviso de recebimento
11/11/2024 10:31

Expedição de Carta.
06/11/2024 18:29

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 06/11/2024 11:00 5ª Vara Mista de Sousa.
06/11/2024 18:29

Outras Decisões
25/10/2024 01:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS em 24/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DANTAS em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:47

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 10:27

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/10/2024 11:30

Expedição de Mandado.
01/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 30/09/2024 23:59.
30/09/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 14:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 06/11/2024 11:00 5ª Vara Mista de Sousa.
27/09/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:20

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:02

Determinada a citação de ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CNPJ: 07.***.***/0001-99 (REU)
28/08/2024 08:02

Recebida a emenda à inicial
28/08/2024 08:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO DANTAS - CPF: *43.***.*99-01 (AUTOR).
27/08/2024 20:53

Conclusos para decisão
27/08/2024 09:57

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:45

Determinada a emenda à inicial
23/07/2024 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2024 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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