28/08/2025 08:41

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:47

Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} realizada para 14/08/2025 10:30 Vara Única de Água Branca. .
14/08/2025 01:24

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2025 15:36

Juntada de Petição de diligência
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

VARA ÚNICA.

PROCESSO Nº 0800442-26.2023.8.15.0941.

CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943).

ASSUNTO: [Vias de fato, Contra a Mulher].

AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

REU: FRANCIRLANIO PEREIRA DA SILVA.

Advogado do(a) REU: PETRONIO DANTAS RIBEIRO - PB9658.

Decisão: depoimento sem dano designado para o dia 14/08/2025, às 10h30, que será realizada por meio de videoconferência.

Link de acesso contido nos autos.
12/08/2025 17:51

Juntada de Petição de cota
12/08/2025 11:51

Expedição de Mandado.
12/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 11:24

Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} designada para 14/08/2025 10:30 Vara Única de Água Branca. .
12/08/2025 07:02

Juntada de Certidão
09/08/2025 10:26

Juntada de Ofício
17/08/2024 10:36

Juntada de Certidão
06/08/2024 13:29

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 06/08/2024 11:30 Vara Única de Água Branca.
02/08/2024 08:50

Juntada de Certidão
01/08/2024 09:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
01/08/2024 09:15

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
24/05/2024 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 11:03

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 10:41

Juntada de Petição de diligência
24/05/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 10:37

Juntada de Petição de diligência
22/05/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 08:57

Juntada de Petição de diligência
14/05/2024 18:12

Juntada de Petição de cota
14/05/2024 09:00

Expedição de Mandado.
14/05/2024 09:00

Expedição de Mandado.
14/05/2024 08:50

Expedição de Mandado.
14/05/2024 08:50

Expedição de Mandado.
14/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 08:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 06/08/2024 11:30 Vara Única de Água Branca.
04/12/2023 10:04

Outras Decisões
01/12/2023 13:20

Conclusos para decisão
15/11/2023 09:40

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
29/09/2023 10:47

Juntada de Petição de defesa prévia
29/09/2023 01:12

Decorrido prazo de FRANCIRLANIO PEREIRA DA SILVA em 28/09/2023 23:59.
15/09/2023 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 08:48

Juntada de Petição de diligência
10/09/2023 08:54

Expedição de Mandado.
29/08/2023 18:07

Determinada a citação de FRANCIRLANIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *30.***.*38-90 (INDICIADO)
29/08/2023 18:07

Recebida a denúncia contra FRANCIRLANIO PEREIRA DA SILVA - CPF: *30.***.*38-90 (INDICIADO)
18/08/2023 11:23

Conclusos para decisão
20/07/2023 16:48

Juntada de Petição de denúncia
19/07/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 07:32

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
18/07/2023 13:30

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
15/07/2023 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2023 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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