04/09/2025 09:51

Conclusos para despacho
27/08/2025 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
22/08/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:13

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800202-47.2022.8.15.0561 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Grave] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA REU: SEVERINO DOS RAMOS RAMALHO DIAS, FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO DA SILVA Advogado do(a) REU: JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA - PB10842 DESPACHO

Vistos.

Recebida a denúncia em 20/2/2025 (id. 101197593).

Citados (id. 108605329 e id. 108604326), o(a) denunciado(a) apresentou resposta à acusação (id. 109080706) por meio de advogado.

Pois bem.

INTIMEM-SE os denunciados para que, no prazo de 10 dias, regularizem a procuração.

Decorrido o prazo sem resposta, CERTIFIQUE-SE, INCLUA-SE a Defensoria Pública como representante do réu e INTIME-A; caso não exista Defensor Público designado para esta vara, CERTIFIQUE-SE e FAÇA-SE conclusão para nomeação de advogado dativo.

Este ato judicial servirá como mandado/ofício/carta precatória, nos termos do artigo 102 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado da Paraíba.

COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito
12/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 23:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 00:17

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:22

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 09:53

Juntada de Petição de defesa prévia
27/02/2025 21:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 21:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/02/2025 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 20:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/02/2025 08:40

Expedição de Mandado.
20/02/2025 08:40

Expedição de Mandado.
20/02/2025 05:34

Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS RAMALHO DA SILVA - CPF: *86.***.*08-55 (REU) e SEVERINO DOS RAMOS RAMALHO DIAS - CPF: *54.***.*65-71 (REU)
18/09/2024 10:26

Conclusos para decisão
13/06/2024 13:03

Juntada de Petição de denúncia
12/06/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:01

Juntada de documento de comprovação
12/06/2024 15:53

Juntada de documento de comprovação
04/06/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
17/04/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:38

Juntada de Petição de cota
09/04/2024 16:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:23

Juntada de Petição de diligência
02/04/2024 00:49

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Coremas em 01/04/2024 23:59.
13/11/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:40

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 20:50

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 20:26

Outras Decisões
17/08/2023 11:04

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:13

Juntada de Petição de diligência
08/08/2023 16:08

Juntada de Petição de diligência
31/07/2023 08:29

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 11:32

Juntada de Certidão
26/06/2023 12:50

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Coremas em 19/06/2023 23:59.
01/06/2023 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 10:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2023 10:49

Expedição de Mandado.
21/03/2023 09:05

Juntada de Petição de cota
17/03/2023 09:47

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:45

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:45

Juntada de Certidão
17/11/2022 00:47

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Coremas em 16/11/2022 23:59.
14/10/2022 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:28

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 08:28

Juntada de Certidão
09/06/2022 04:04

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Coremas em 30/05/2022 23:59.
13/04/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 09:28

Juntada de Petição de Cota-2022-0000523361.pdf
09/03/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 09:54

Juntada de Certidão
09/03/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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