09/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2
18/08/2025 14:47

Juntada de Petição de resposta
18/08/2025 00:00

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada.

João Pessoa/PB, data eletrônica.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa.

Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7
14/08/2025 08:23

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:51

Recurso Especial não admitido
21/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
21/05/2025 11:15

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 00:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 00:34

Juntada de Certidão
13/05/2025 00:03

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA ROCHA em 12/05/2025 23:59.
27/03/2025 00:04

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA ROCHA em 26/03/2025 23:59.
26/03/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 20:05

Juntada de Petição de recurso especial
18/02/2025 21:55

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 21:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/02/2025 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 21:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 13:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/01/2025 22:23

Conclusos para despacho
13/01/2025 14:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 14:48

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:47

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
19/08/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/08/2024 14:19

Juntada de Petição de informações prestadas
01/08/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:14

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 09:24

Juntada de Petição de informações prestadas
22/07/2024 19:17

Conhecido o recurso de DORIVAL COSTA DE LUCENA - CPF: *19.***.*54-15 (APELADO) e RISONETE COSTA DE LUCENA - CPF: *04.***.*04-20 (APELADO) e não-provido
18/07/2024 15:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 15:51

Juntada de Certidão de julgamento
09/07/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 10:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/01/2024 11:20

Deliberado em Sessão - Adiado
30/01/2024 11:17

Juntada de Certidão de julgamento
26/01/2024 00:07

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2024 23:59.
19/12/2023 13:08

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:56

Conclusos para despacho
15/12/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2023 13:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/05/2023 09:59

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:58

Juntada de Certidão
10/04/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 11:54

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 01:00

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 13/02/2023 23:59.
12/02/2023 00:49

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA ROCHA em 10/02/2023 23:59.
12/02/2023 00:40

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA ROCHA em 10/02/2023 23:59.
14/12/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:24

Juntada de Certidão
14/12/2022 18:04

Outras Decisões
08/08/2022 21:44

Conclusos para despacho
08/08/2022 21:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 22:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 22:20

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 07:27

Conclusos para despacho
24/02/2022 07:11

Recebidos os autos
24/02/2022 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 08:58

Baixa Definitiva
20/04/2021 08:58

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
20/04/2021 08:58

Transitado em Julgado em 19/04/2021
20/04/2021 00:09

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA em 19/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 00:10

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA em 12/04/2021 23:59:59.
10/03/2021 15:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:10

Embargos de Declaração Acolhidos
09/03/2021 00:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 08/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2021 00:01

Decorrido prazo de MIGUEL AUGUSTO SOARES COSTA em 02/02/2021 23:59:59.
25/01/2021 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/12/2020 10:25

Conclusos para despacho
03/12/2020 10:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/12/2020 00:06

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES DA ROCHA em 30/11/2020 23:59:59.
01/12/2020 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 30/11/2020 23:59:59.
30/11/2020 22:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 22:24

Conhecido o recurso de M. A. S. C. (APELANTE) e não-provido
27/11/2020 10:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 11:12

Expedição de Outros documentos.
12/11/2020 11:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 12:41

Conclusos para despacho
16/05/2020 23:14

Conclusos para despacho
16/05/2020 22:47

Juntada de Petição de parecer
15/04/2020 17:51

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
15/04/2020 17:51

Expedição de Outros documentos.
15/04/2020 17:23

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2020 21:57

Conclusos para despacho
30/03/2020 19:25

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
30/03/2020 19:24

Juntada de Certidão
30/03/2020 16:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 16:19

Conclusos para despacho
27/03/2020 16:19

Juntada de Certidão
27/03/2020 16:19

Juntada de Certidão de prevenção
27/03/2020 10:56

Recebidos os autos
27/03/2020 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RESPOSTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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