28/08/2025 08:48

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 09:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATO ORDINATÓRIO (ART. 302, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB e PORTARIA 01/2022 DESTE JUÍZO) Nº DO PROCESSO: 0808257-72.2022.8.15.0371 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: EVANDRO PEREIRA DA SILVA REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP, ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como nos termos da Portaria 01/2022 deste juízo, providencia-se o cumprimento do seguinte ato processual: intima-se o(a) interessado(a) para promover o cumprimento de sentença com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (CPC, art. 524), no prazo de 15 (quinze) dias.

SOUSA, 14 de agosto de 2025.

AGAPITO FERNANDES PINHEIRO Técnico Judiciário
14/08/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 08:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/08/2025 15:03

Recebidos os autos
13/08/2025 15:03

Juntada de Certidão de prevenção
23/09/2024 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2024 10:12

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 13:56

Juntada de Petição de contra-razões
27/08/2024 09:27

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 02:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/08/2024 23:59.
23/07/2024 14:18

Juntada de Petição de apelação
22/07/2024 12:42

Juntada de Petição de apelação
21/06/2024 06:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:08

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2024 11:40

Conclusos para julgamento
30/01/2024 01:00

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:00

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2023 15:47

Juntada de Petição de diligência
12/12/2023 14:44

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 07:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/12/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 11:47

Juntada de documento de comprovação
01/12/2023 11:36

Juntada de Informações prestadas
23/11/2023 08:09

Decorrido prazo de EVANDRO PEREIRA DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
23/11/2023 08:03

Expedição de Mandado.
13/11/2023 15:36

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/11/2023 10:49

Juntada de comunicações
09/11/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:14

Juntada de Ofício
09/11/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:29

Conclusos para decisão
08/11/2023 21:47

Juntada de comunicações
08/11/2023 21:44

Juntada de comunicações
08/11/2023 13:48

Juntada de comunicações
26/10/2023 13:53

Juntada de comunicações
16/10/2023 15:59

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 08:53

Juntada de Outros documentos
16/10/2023 08:24

Juntada de Ofício
16/10/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
03/10/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 02:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023 02:39

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 02/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 17:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/08/2023 17:47

Nomeado perito
14/08/2023 13:30

Conclusos para despacho
09/08/2023 05:42

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:47

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 07/08/2023 23:59.
03/08/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 17:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2023 06:27

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:17

Juntada de Petição de outros documentos
18/03/2023 01:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 20:12

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 12:46

Juntada de Petição de contestação
30/01/2023 11:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/01/2023 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/01/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 09:29

Desentranhado o documento
19/01/2023 09:29

Cancelada a movimentação processual
19/01/2023 09:29

Desentranhado o documento
19/01/2023 09:29

Cancelada a movimentação processual
19/01/2023 07:16

Juntada de Certidão
18/01/2023 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/01/2023 15:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/01/2023 11:28

Conclusos para despacho
17/01/2023 10:09

Juntada de Petição de procuração
15/12/2022 07:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 07:57

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 07:28

Conclusos para decisão
13/12/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2022 09:21

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 18:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2022 18:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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