26/08/2025 16:36

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2025 01:08

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0802152-97.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Gratificação de Desempenho de Função - GADF] AUTOR: EMANOEL RENATO DE OLIVEIRA AQUINO REU: FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: EMANOEL RENATO DE OLIVEIRA AQUINO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0802152-97.2025.8.15.0331 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) AUTOR: GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR - PB25529 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 12 de agosto de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25071522031727000000109115807 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25072709242246500000109653901
12/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 09:24

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 22:03

Conclusos para despacho
15/07/2025 22:03

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 10:33

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 10:32

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
26/04/2025 16:07

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 22:16

Decorrido prazo de GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:06

Publicado Expediente em 03/04/2025.
03/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 10:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
31/03/2025 18:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 17:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 17:54

Conclusos para decisão
27/03/2025 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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