TJPB - 0814704-70.2021.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 21:56
Juntada de Petição de petição
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15/08/2025 00:41
Publicado Mandado em 15/08/2025.
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15/08/2025 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
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14/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0814704-70.2021.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Isonomia/Equivalência Salarial, Gratificação de Incentivo, Férias, Gratificação Natalina/13º salário, Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: JOSINALDO DE JESUS PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 13 de agosto de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário -
13/08/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 09:12
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 16:28
Juntada de Petição de parecer
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28/04/2025 16:03
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2025 16:02
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 02:16
Decorrido prazo de JOSINALDO DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
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06/01/2025 23:22
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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26/11/2024 17:32
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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16/11/2024 00:11
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/07/2024 23:59.
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23/05/2024 22:56
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2024 09:11
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2024 08:26
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/05/2024 21:32
Conclusos para despacho
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07/05/2024 21:32
Transitado em Julgado em 06/10/2023
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07/10/2023 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/10/2023 23:59.
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27/09/2023 22:54
Decorrido prazo de JOSINALDO DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 26/09/2023 23:59.
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22/08/2023 22:35
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2023 22:34
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 23:03
Juntada de provimento correcional
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
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01/07/2022 23:27
Julgado procedente em parte do pedido
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10/06/2022 02:18
Conclusos para julgamento
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02/12/2021 04:07
Decorrido prazo de JOSINALDO DE JESUS PEREIRA DA SILVA em 30/11/2021 23:59:59.
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17/11/2021 11:23
Juntada de Petição de comunicações
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17/11/2021 11:23
Juntada de Petição de contestação
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17/11/2021 11:18
Juntada de Petição de petição
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20/10/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
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20/10/2021 15:44
Ato ordinatório praticado
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01/07/2021 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/06/2021 23:59:59.
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05/05/2021 17:06
Juntada de Petição de contestação
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04/05/2021 09:44
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2021 12:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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30/04/2021 12:04
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2021 22:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Jurisprudência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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