18/08/2025 00:04

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0807178-87.2024.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tarifas] Polo ativo: AUTOR: FRANCISCO SALES ANISIO Advogados do(a) AUTOR: GEORGE VELOZO MUNIZ - PB29516, LUCAS DE SA PINTO NOBREGA GADELHA - PB26114, SIDRAX ALVES MATIAS - PB30717, TEREZINHA MOREIRA DE ABRANTES - PB33046 Polo passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL Advogado do(a) REU: JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN O presente expediente visa intimar as partes interessadas para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença proferido(a)/prolatada nos autos, cuja parte dispositiva expressa: "Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB".

Sousa (PB), 14 de agosto de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário
14/08/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:51

Determinada a redistribuição dos autos
13/08/2025 14:51

Declarada incompetência
25/07/2025 17:53

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 08:45

Conclusos para julgamento
27/06/2025 02:29

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 02:29

Decorrido prazo de FRANCISCO SALES ANISIO em 26/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:26

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:11

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:13

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:50

Juntada de Petição de réplica
08/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC
08/04/2025 10:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/04/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
08/04/2025 08:49

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2025 19:14

Decorrido prazo de GEORGE VELOZO MUNIZ em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:14

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 12/03/2025 23:59.
04/03/2025 17:22

Juntada de entregue (ecarta)
18/02/2025 09:53

Expedição de Carta.
18/02/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/04/2025 10:00 Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG.
16/12/2024 11:06

Recebidos os autos.
16/12/2024 11:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Sousa -TJPB/UFCG
13/12/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:24

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:05

Juntada de Petição de réplica
25/10/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 20:08

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 03:07

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:01

Expedição de Certidão.
11/10/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:26

Juntada de Certidão
11/10/2024 08:52

Determinada a citação de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - CNPJ: 08.***.***/0001-07 (REU)
11/10/2024 08:52

Recebida a emenda à inicial
11/10/2024 08:52

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO SALES ANISIO - CPF: *38.***.*17-79 (AUTOR).
01/10/2024 09:25

Conclusos para decisão
30/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 07:57

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 20:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 20:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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