TJPB - 0811739-14.2024.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
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29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0811739-14.2024.8.15.2002 - Juízo da 1.ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa RELATOR: Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho APELANTE: Jefferson da Silva Cordeiro ADVOGADA: Bruna Luize Nascimento Aandrade (OAB/PB 29.350) APELADO: Ministério Público Vistos etc.
Intimem-se a advogada Bruna Luize Nascimento Andrade (OAB/PB 29.350) para apresentar as razões recursais em favor do réu Jefferson da Silva Cordeiro, como requerido no apelo de Id 36804520, visto que interposto nos moldes do art. 600, § 4.°, do Código de Processo Penal.
Após a observância de tal providência, remetam-se os autos ao MM Juízo da 1.ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, no intuito de intimar o eminente Representante da Promotoria de Justiça local para que apresente as contrarrazões recursais em face da apelação (Portaria Normativa n.° 001/98 - PGJ/PB - DJ 13.04.1998).
Após tais providências, façam-me conclusos os autos.
Se necessário for, a cópia deste despacho serve de ofício.
Cumpra-se.
João Pessoa, 28 de agosto de 2025 Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho Relator -
28/08/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 10:18
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 10:55
Conclusos para despacho
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26/08/2025 10:55
Juntada de Certidão
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21/08/2025 10:18
Recebidos os autos
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21/08/2025 10:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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21/08/2025 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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