TJPB - 0801067-48.2023.8.15.0751

1ª instância - 1ª Vara Mista de Bayeux

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

5 DELEGACIA DISTRITAL DE BAYEUX

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JEFFERSON DAVID DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *15.***.*42-50

BRUNES OLIVEIRA DA SILVA

CPF *00.***.*79-56

Advogados

THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES

OAB: 16770/PB

CPF *50.***.*44-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 15:43

    Audiência inicial conduzida por Juiz(a) realizada para 03/09/2025 08:30 1ª Vara Mista de Bayeux.

  • 22/08/2025 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2025 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2025 00:43

    Publicado Expediente em 14/08/2025.

  • 14/08/2025 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

  • 13/08/2025 17:17

    Juntada de Petição de cota

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    Certifico que foi designada audiência de Acordo de Não Persecução Penal para o dia 03 de setembro de 2025, às 08:30 horas na sala de audiência da 1ª Vara.

  • 12/08/2025 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 12/08/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2025 09:49

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2025 08:32

    Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 03/09/2025 08:30 1ª Vara Mista de Bayeux.

  • 28/07/2025 07:52

    Juntada de Petição de cota

  • 25/07/2025 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 11:14

    Determinado o arquivamento

  • 21/07/2025 09:55

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 15:33

    Juntada de Petição de cota

  • 15/04/2025 09:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/04/2025 09:16

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2025 11:41

    Juntada de Petição de cota

  • 02/04/2025 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 12:18

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 10:13

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/04/2025 10:13

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/04/2025 10:13

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/04/2025 10:13

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 02/04/2025 08:27

    Juntada de Petição de cota

  • 25/03/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2025 09:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 10:14

    Juntada de Petição de resposta

  • 06/02/2025 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2025 08:52

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2025 13:05

    Juntada de Petição de cota

  • 03/02/2025 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 12:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2025 13:40

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 22/11/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2024 10:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 10:48

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2024 12:57

    Juntada de Petição de cota

  • 27/09/2024 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 12:46

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 06/07/2024 01:12

    Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 05/07/2024 23:59.

  • 18/03/2024 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2024 20:39

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 11:33

    Juntada de Petição de cota

  • 08/03/2024 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 17:56

    Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 05/02/2024 23:59.

  • 03/10/2023 09:01

    Juntada de Petição de cota

  • 18/09/2023 19:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 19:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 19:35

    Juntada de Mandado

  • 15/09/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 11:09

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de cota

  • 07/09/2023 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2023 17:16

    Desentranhado o documento

  • 07/09/2023 17:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2023 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 02:32

    Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 04/09/2023 23:59.

  • 18/05/2023 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2023 18:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 12:27

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2023 10:56

    Juntada de Petição de cota

  • 05/05/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2023 11:22

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 08:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/04/2023 08:47

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 05/04/2023 08:43

    Classe retificada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 05/04/2023 08:41

    Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)

  • 04/04/2023 23:58

    Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO

  • 31/03/2023 11:11

    Declarada incompetência

  • 30/03/2023 07:56

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2023 09:53

    Juntada de Petição de cota

  • 28/03/2023 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 08:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 28/03/2023 08:39

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2023 10:22

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 23/03/2023 10:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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