14/08/2025 00:36

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800351-18.2023.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Adicional por Tempo de Serviço] RECORRENTE: VERIDIANA CLEMENTINO DUARTE RECORRIDO: MUNICIPIO DE ARARA DECISÃO Vistos, etc...

Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

Intimado o executado, na pessoa do representante legal, este não se manifestou conforme movimentação processual.

Assim sendo, o executado não se pronunciando sobre com os cálculos apresentados pelo exequente, resta autorizada a homologação dos mesmos.

ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos constam, homologo os cálculos apresentados pelo exequente no ID 112302646, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.

Expeçam-se, precatório, em referência à verba principal e RPV, verba honorária, na forma legal e regimental.

Havendo pagamento da RPV, expeça-se o competente alvará.

Após as formalidades de estilo, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins.

Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB).

Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente.

Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito
12/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
28/07/2025 09:07

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
26/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 25/07/2025 23:59.
27/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 09:18

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:09

Processo Desarquivado
09/05/2025 16:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/05/2025 08:02

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 20:05

Decorrido prazo de VERIDIANA CLEMENTINO DUARTE em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 04:31

Publicado Expediente em 16/04/2025.
16/04/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 07:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/04/2025 08:04

Conclusos para despacho
10/04/2025 07:38

Recebidos os autos
10/04/2025 07:38

Juntada de decisão
26/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/07/2024 17:23

Recebidos os autos
25/07/2024 17:23

Juntada de Certidão de prevenção
09/07/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 08:44

Conclusos para despacho
04/07/2024 01:00

Decorrido prazo de MARCUS MANOEL DE MACEDO SANTOS em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 19:21

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2024 02:07

Decorrido prazo de WALBER FERNANDES DANIEL em 01/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:18

Decorrido prazo de ABRAAO JOSE OLIVEIRA DA CUNHA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 01:18

Decorrido prazo de VERIDIANA CLEMENTINO DUARTE em 25/06/2024 23:59.
29/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:25

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 19:04

Conclusos para julgamento
27/05/2024 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2024 11:30 Vara Única de Solânea.
27/05/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:28

Juntada de Certidão
22/03/2024 10:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/05/2024 11:30 Vara Única de Solânea.
13/03/2024 13:45

Juntada de Certidão
12/03/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 07:30

Conclusos para despacho
08/03/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 11:01

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:21

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 06:51

Outras Decisões
19/02/2024 07:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/02/2024 11:29

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:25

Juntada de Petição de apelação
23/10/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 01:13

Decorrido prazo de VERIDIANA CLEMENTINO DUARTE em 28/09/2023 23:59.
14/09/2023 08:31

Outras Decisões
14/09/2023 07:57

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 09:04

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 11:31

Conclusos para despacho
16/07/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 09:44

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:40

Juntada de Petição de outros documentos
15/06/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:49

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 14:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/04/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 18:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2023 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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