TJPB - 0800351-18.2023.8.15.0461

10/04/2025 07:38

Baixa Definitiva

10/04/2025 07:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

10/04/2025 07:37

Transitado em Julgado em 09/04/2025

10/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 09/04/2025 23:59.

28/02/2025 18:17

Determinada diligência

28/02/2025 18:17

Voto do relator proferido

28/02/2025 18:17

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARARA - CNPJ: 08.***.***/0001-23 (APELANTE) e não-provido

28/02/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/01/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025 10:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/08/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARARA em 27/08/2024 23:59.

23/08/2024 00:04

Decorrido prazo de VERIDIANA CLEMENTINO DUARTE em 22/08/2024 23:59.

26/07/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024 19:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/07/2024 19:47

Determinada diligência

26/07/2024 19:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/07/2024 12:39

Conclusos para despacho

26/07/2024 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/07/2024 10:56

Recebidos os autos

25/07/2024 17:23

Baixa Definitiva

25/07/2024 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Juízo de Origem

25/07/2024 17:23

Cancelada a Distribuição

25/07/2024 15:19

Determinado o cancelamento da distribuição

23/07/2024 16:38

Conclusos para despacho

16/07/2024 16:48

Juntada de Petição de parecer

10/07/2024 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024 08:09

Conclusos para despacho

09/07/2024 08:09

Juntada de Certidão

09/07/2024 07:59

Recebidos os autos

09/07/2024 07:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2024 07:59

Distribuído por sorteio