30/08/2025 00:15

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA NUNES CARNEIRO MENDONCA em 19/08/2025 23:59.
30/08/2025 00:15

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA NUNES CARNEIRO MENDONCA em 28/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:43

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração na Apelação Cível n.º 0825402-77.2017.8.15.2001 Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca desta Capital Relator: Des.

Wolfram da Cunha Ramos Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral Embargada: Kelly Cristina Nunes Carneiro Mendonça Advogado: Mateus Marques Vasconcelos Guimarães (OAB/PB 13.763) Vistos etc.

Intime-se a Embargada para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração (ID 36384170), nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Gabinete no TJ/PB em João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Des.

Wolfram da Cunha Ramos Relator
07/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 00:05

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 22:08

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 15:07

Conclusos para despacho
01/08/2025 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:29

Conhecido o recurso de KELLY CRISTINA NUNES CARNEIRO MENDONCA - CPF: *56.***.*86-06 (APELANTE) e provido em parte
23/07/2025 16:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 08:45

Conclusos para despacho
08/07/2025 19:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2025 11:21

Conclusos para despacho
04/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
04/06/2025 07:30

Recebidos os autos
04/06/2025 07:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 07:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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