04/06/2025 07:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/03/2025 03:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/03/2025 23:59.
06/01/2025 23:33

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
17/12/2024 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/11/2024 23:59.
28/10/2024 14:39

Juntada de Petição de cota
24/10/2024 09:57

Juntada de Petição de informação
18/10/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:39

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2024 10:55

Conclusos para julgamento
17/10/2024 10:54

Juntada de
12/10/2024 00:31

Decorrido prazo de MATEUS MARQUES VASCONCELOS GUIMARAES em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 23:12

Juntada de Petição de apelação
24/08/2024 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 22:14

Juntada de provimento correcional
10/04/2024 11:30

Julgado improcedente o pedido
22/02/2024 10:57

Conclusos para despacho
22/02/2024 10:57

Juntada de
18/02/2024 20:40

Juntada de Petição de resposta
12/02/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 21:40

Juntada de Petição de petição
19/08/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 00:17

Juntada de provimento correcional
01/08/2023 11:31

Juntada de Petição de substabelecimento
30/07/2023 15:49

Conclusos para despacho
30/07/2023 15:48

Juntada de
25/07/2023 00:52

Decorrido prazo de GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA em 24/07/2023 23:59.
21/06/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 21:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 05:49

Juntada de provimento correcional
11/10/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
21/07/2022 13:30

Conclusos para despacho
21/07/2022 13:30

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/04/2022 21:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/04/2022 23:59:59.
10/02/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2020 23:05

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 12:13

Conclusos para julgamento
12/11/2020 11:27

Juntada de Certidão
30/10/2020 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 29/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:25

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA NUNES CARNEIRO MENDONCA em 26/10/2020 23:59:59.
29/09/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 17:06

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 01:21

Decorrido prazo de KELLY CRISTINA NUNES CARNEIRO MENDONCA em 15/09/2020 23:59:59.
14/08/2020 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 14:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/08/2020 14:34

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2018 17:51

Juntada de Petição de petição
18/12/2017 17:53

Conclusos para decisão
18/12/2017 17:52

Juntada de Certidão
21/09/2017 11:10

Juntada de Petição de contestação
08/08/2017 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 07/08/2017 23:59:59.
25/07/2017 17:55

Expedição de Outros documentos.
25/07/2017 17:50

Juntada de Certidão
21/07/2017 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2017 09:00

Expedição de Mandado.
20/07/2017 18:04

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2017 18:04

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2017 22:52

Conclusos para decisão
21/05/2017 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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