12/08/2025 01:33

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
07/08/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2025 10:14

Recebidos os autos
01/08/2025 10:14

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 03:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/07/2024 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/07/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões
18/06/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 17/06/2024 23:59.
12/06/2024 03:58

Decorrido prazo de STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:25

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:14

Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2024 10:27

Conclusos para despacho
24/03/2024 10:27

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2024 10:25

Conclusos ao Juiz Leigo
24/11/2023 00:53

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/11/2023 23:59.
11/11/2023 00:56

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 10/11/2023 23:59.
23/10/2023 08:41

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 23:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 08:01

Conclusos para despacho
15/10/2023 12:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/10/2023 12:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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