27/08/2025 08:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2025 16:19

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 07:32

Publicado Sentença em 12/08/2025.
12/08/2025 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0848916-15.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MARIA DAS GRACAS FELISMINO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
09/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2025 02:01

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/05/2025 11:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2025 00:47

Conclusos para despacho
17/05/2025 00:47

Juntada de Projeto de sentença
28/04/2025 11:49

Conclusos ao Juiz Leigo
22/04/2025 09:43

Juntada de Petição de contrarrazões
02/04/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 13:24

Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 21:37

Conclusos para despacho
21/03/2025 21:37

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 08:42

Conclusos ao Juiz Leigo
16/01/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:17

Conclusos para despacho
08/08/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 17:29

Conclusos para despacho
25/07/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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