05/09/2025 07:44

Arquivado Definitivamente
05/09/2025 07:43

Transitado em Julgado em 26/08/2025
27/08/2025 03:45

Decorrido prazo de THAUANA DOS SANTOS MAMEDE em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/08/2025 23:59.
12/08/2025 07:54

Publicado Expediente em 12/08/2025.
12/08/2025 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 13:16

Juntada de Petição de cota
11/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803923-59.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: FABIO DIAS SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.

PATOS, 8 de agosto de 2025.
09/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:35

Julgado improcedente o pedido
07/08/2025 15:05

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:05

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
01/08/2025 11:21

Determinada diligência
24/07/2025 09:53

Conclusos para despacho
06/06/2025 12:16

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:23

Determinada diligência
10/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
08/04/2025 20:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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