04/09/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 09:05

Desentranhado o documento
03/09/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/08/2025 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2025.
09/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 346 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar a parte vencedora para requerer a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
07/08/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 12:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2025 08:32

Recebidos os autos
24/07/2025 08:32

Juntada de Certidão de prevenção
16/05/2025 14:24

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/01/2025 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2025 11:44

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
17/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:42

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:08

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/11/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 16:23

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 23:17

Conclusos para despacho
21/11/2024 23:17

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/09/2024 10:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
30/07/2024 11:54

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 07:12

Outras Decisões
03/06/2024 23:35

Conclusos para despacho
03/06/2024 23:35

Juntada de Decisão
24/05/2024 18:22

Juntada de Petição de réplica
19/05/2024 22:15

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 07:58

Juntada de Petição de contestação
22/03/2024 01:20

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2024 17:33.
20/03/2024 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2024 17:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
20/03/2024 09:26

Expedição de Mandado.
20/03/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 11:30

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
11/03/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 11:30

Concedida a Medida Liminar
01/03/2024 09:10

Conclusos para decisão
15/11/2023 01:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:39

Juntada de Petição de defesa prévia
31/10/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 15:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/10/2023 15:51

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801346-89.2025.8.15.0031

Edna Lucia de Santana Santos

Municipio de Alagoa Grande

Advogado: Pedro Paulo Carneiro de Farias Nobrega

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/04/2025 12:44

Exibir Processo

Processo nº 0840204-36.2024.8.15.2001

Joelma Barbosa da Silva

Municipio de Joao Pessoa

Advogado: Jose Marques da Silva Mariz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/06/2025 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0802250-54.2025.8.15.0211

Jose Ferreira

Banco Panamericano SA

Advogado: Hercilio Rafael Gomes de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0828150-87.2025.8.15.0001

Margareth da Silva Garcia

Ipsem Inst de Prev dos Servidores Munic ...

Advogado: Victor Sabino dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/08/2025 16:11

Exibir Processo

Processo nº 0858490-96.2023.8.15.2001

Estado da Paraiba

Hydrogeo Projetos e Servicos LTDA - EPP

Advogado: Estela Raissa Medeiros Nunes da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/01/2025 11:45

Exibir Processo