11/09/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCESSO: 0803684-06.2024.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: PEDRO HENRIQUE LUIZ DE ALMEIDA REU: PREFEITURA ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento do feito.

PRINCESA ISABEL, 10 de setembro de 2025.

LEONCIO PEREIRA DE SOUZA Chefe de Cartório
10/09/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/09/2025 07:37

Recebidos os autos
10/09/2025 07:37

Juntada de Certidão de prevenção
24/04/2025 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/04/2025 10:42

Juntada de Petição de contrarrazões
08/04/2025 01:24

Publicado Decisão em 08/04/2025.
04/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 10:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/03/2025 18:06

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:20

Juntada de Petição de recurso inominado
10/03/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 01:24

Publicado Sentença em 10/03/2025.
08/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:27

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 07:28

Conclusos para julgamento
05/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:29

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:35

Outras Decisões
28/11/2024 04:05

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 12:09

Conclusos para decisão
18/11/2024 12:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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