01/09/2025 12:28

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:28

Transitado em Julgado em 29/08/2025
29/08/2025 03:31

Decorrido prazo de AM BORGES & CIA LTDA - ME em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:31

Decorrido prazo de CLAUDIA JACIRA FARIAS SILVA em 28/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:37

Publicado Sentença em 14/08/2025.
14/08/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Certifique-se o trânsito em julgado da sentença, decorrido o prazo de 05 dias, sem requerimentos, arquive-se.

Caso haja o cumprimento voluntário, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora., após, nada mais requerido arquive-se os autos.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Juiz(a) de Direito
12/08/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 12:28

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
22/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
22/07/2025 12:47

Juntada de Projeto de sentença
11/07/2025 21:58

Conclusos ao Juiz Leigo
11/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 11:03

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:48

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
27/05/2025 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 18:14

Conclusos para despacho
13/05/2025 18:14

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 12:33

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2025 12:33

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/05/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
08/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:05

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2025 10:49

Juntada de Petição de contestação
28/04/2025 22:50

Juntada de Petição de outros documentos
04/03/2025 16:42

Juntada de entregue (ecarta)
17/02/2025 22:39

Expedição de Carta.
17/02/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/05/2025 11:20 2º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
11/02/2025 18:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/02/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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