TJPB - 0800240-69.2022.8.15.0881

27/09/2024 09:03

Baixa Definitiva

27/09/2024 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

27/09/2024 09:02

Transitado em Julgado em 27/09/2024

03/09/2024 17:17

Juntada de Petição de resposta

15/08/2024 13:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024 05:46

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

07/08/2024 10:28

Conclusos para despacho

07/08/2024 10:06

Juntada de Petição de parecer

02/08/2024 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024 10:53

Conclusos para despacho

30/07/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

30/07/2024 10:53

Juntada de Certidão

31/07/2023 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

31/07/2023 16:18

Juntada de Certidão

18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 01:34

Decorrido prazo de MARIA BETANIA ALVES DOS SANTOS em 17/07/2023 23:59.

14/06/2023 11:03

Juntada de Petição de petição

13/06/2023 07:12

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023 20:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15

24/05/2023 10:52

Conclusos para despacho

24/05/2023 10:50

Juntada de Certidão

24/05/2023 10:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/05/2023 10:25

Determinação de redistribuição por prevenção

24/05/2023 08:46

Conclusos para despacho

24/05/2023 08:46

Juntada de Certidão

23/05/2023 18:23

Recebidos os autos

23/05/2023 18:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/05/2023 18:23

Distribuído por sorteio