12/08/2025 23:15

Conclusos para despacho
12/08/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:18

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DECISÃO Nº do Processo: 0803938-44.2025.8.15.0181 Classe Processual: USUCAPIÃO (49) Assuntos: [Usucapião Conjugal] AUTOR: MARIA LINDACI GOMES DA SILVA.

REU: FERNANDO BENTO DA SILVA.

Vistos, etc.

Diante da declaração de pobreza e da ausência de elementos que afaste a presunção legal (art. 99, §§ 2º e 3º, do CPC), DEFIRO a gratuidade judiciária requerida pela parte autora.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, devendo anexar aos autos CERTIDÃO ATUALIZADA DA MATRÍCULA DO IMÓVEL, ou seja, contemporânea ao ajuizamento da ação, a ser obtida junto ao Cartório de Registro de Imóveis, ainda que negativa, anexar CERTIDÃO ATUALIZADA ACERCA (IN) EXISTÊNCIA DE IMÓVEIS em nome da parte autora, bem como requerer as citações dos cônjuges dos confinantes.

Cumpra-se.

GUARABIRA-PB, data e assinatura eletrônicas.

FLÁVIA FERNANDA AGUIAR SILVESTRE Juíza de Direito em substituição
07/08/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LINDACI GOMES DA SILVA - CPF: *54.***.*60-20 (AUTOR).
07/08/2025 11:43

Determinada a emenda à inicial
20/07/2025 20:17

Conclusos para despacho
07/07/2025 21:59

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2025 18:35

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
08/06/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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