21/08/2025 21:50

Juntada de Petição de resposta
14/08/2025 00:32

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0845535-77.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [1/3 de férias] REQUERENTE: ODIVIO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA, SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 12 de agosto de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário
12/08/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:44

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
07/11/2024 14:44

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/11/2024 14:44

Deferido o pedido de
19/07/2024 08:56

Conclusos para despacho
14/06/2024 17:25

Juntada de Petição de resposta
14/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 17:09

Conclusos para despacho
21/03/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 21:48

Juntada de Petição de resposta
30/11/2023 09:29

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/05/2023 07:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
16/05/2023 07:08

Determinada diligência
22/03/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 22:07

Conclusos para decisão
20/03/2023 22:06

Juntada de Certidão
02/02/2023 22:27

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/01/2023 23:59.
07/11/2022 22:44

Juntada de Petição de resposta
30/10/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 20:46

Determinada diligência
29/10/2022 20:46

Homologado o pedido
21/10/2022 10:10

Conclusos para despacho
18/10/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:26

Determinada diligência
29/09/2022 15:31

Conclusos para despacho
29/09/2022 15:30

Juntada de Certidão
29/09/2022 10:55

Determinada diligência
07/06/2022 08:49

Conclusos para despacho
05/06/2022 18:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 11:45

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 11:45

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 17:53

Conclusos para despacho
22/04/2022 11:20

Juntada de Petição de informações prestadas
07/04/2022 11:15

Juntada de Petição de informações prestadas
02/03/2022 20:53

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 20:53

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 16:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2022 02:51

Decorrido prazo de ODIVIO FERREIRA DA SILVA em 26/01/2022 23:59:59.
16/12/2021 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 20:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/08/2021 14:30

Conclusos para despacho
16/08/2021 10:58

Recebidos os autos
16/08/2021 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2020 06:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/04/2020 19:58

Juntada de Petição de resposta
20/02/2020 14:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2020 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2020 23:59:59.
02/12/2019 10:56

Juntada de Petição de apelação
25/11/2019 19:48

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 12:51

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 12:00

Julgado procedente o pedido
07/10/2019 17:54

Conclusos para despacho
28/11/2018 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 27/11/2018 23:59:59.
28/11/2018 00:03

Decorrido prazo de José Francisco Xavier em 27/11/2018 23:59:59.
07/11/2018 16:10

Juntada de Petição de petição
23/10/2018 15:03

Juntada de Petição de petição
19/10/2018 08:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2018 10:55

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
11/05/2018 10:03

Conclusos para despacho
11/05/2018 10:01

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/02/2017 20:42

Juntada de Petição de outros documentos
11/01/2017 16:15

Juntada de Petição de contestação
30/11/2016 18:02

Expedição de Outros documentos.
30/11/2016 18:02

Expedição de Outros documentos.
23/11/2016 17:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2016 17:34

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2016 16:47

Conclusos para despacho
16/09/2016 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2016

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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