11/07/2025 09:09

Baixa Definitiva
11/07/2025 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/07/2025 09:08

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 03/07/2025 23:59.
07/06/2025 01:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
06/05/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:34

Conhecido o recurso de FRANCISCO DE OLIVEIRA (APELANTE) e não-provido
25/03/2025 08:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
06/03/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/02/2025 17:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 08:38

Conclusos para despacho
01/12/2024 13:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/12/2024 13:43

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/11/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:13

Determinada a redistribuição dos autos
28/11/2024 11:13

Declarada incompetência
27/11/2024 11:21

Conclusos para despacho
11/11/2024 07:30

Deliberado em Sessão - Adiado
01/11/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 08:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/10/2024 12:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/10/2024 10:47

Conclusos para despacho
16/10/2024 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 07:46

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
15/10/2024 12:30

Recebidos os autos
15/10/2024 12:30

Juntada de decisão
06/02/2024 22:27

Baixa Definitiva
06/02/2024 22:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/02/2024 22:27

Transitado em Julgado em 03/02/2024
03/02/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/02/2024 23:59.
13/12/2023 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE OLIVEIRA em 12/12/2023 23:59.
10/11/2023 01:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 11:52

Determinado o cancelamento da distribuição
08/11/2023 11:52

Prejudicado o recurso
08/11/2023 11:52

Declarada incompetência
30/10/2023 13:24

Conclusos para despacho
30/10/2023 13:24

Juntada de Certidão
30/10/2023 12:57

Recebidos os autos
30/10/2023 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2023 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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