28/08/2025 22:32

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:08

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35802425 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
07/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025 17:07

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
03/06/2025 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:40

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 17:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/05/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:33

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
10/05/2025 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2025 08:41

Conclusos para despacho
01/11/2024 06:44

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2024 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 09:17

Conclusos para despacho
28/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 19:55

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 07:41

Conclusos para despacho
23/09/2024 07:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/09/2024 07:34

Juntada de Certidão
21/09/2024 07:30

Determinação de redistribuição por prevenção
20/09/2024 08:21

Conclusos para despacho
20/09/2024 08:21

Juntada de Certidão
19/09/2024 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/09/2024 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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