04/09/2025 01:30

Publicado Expediente em 04/09/2025.
04/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0804177-60.2025.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MUNICIPIO DE POCO DANTAS REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA DECISÃO

Vistos.

As partes foram intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir, requerendo a parte acionada o depoimento pessoal do representante da parte autora Todavia, o pleito não merece acolhimento.

Analisando os autos, verifica-se que os pontos controvertidos dizem respeito à regularidade técnica da instalação de postes de energia elétrica em vias públicas e à responsabilidade financeira pela sua realocação.

Trata-se de matéria objetiva e técnica, cuja elucidação demanda análise documental (fotos, croquis, relatórios, vídeos já juntados) e, eventualmente, prova pericial.

Assim, concluo que a diligência pretendida pela ré não contribui para o deslinde da controvérsia, podendo inclusive alongar indevidamente a marcha processual.

Dessa forma, indefiro o pedido formulado pela parte demandada.

Considerando a decisão acostada ao ID nº 122489934, concedendo a tutela de urgência requerida em sede de agravo, determino: Intime-se a parte acionada para proceder ao cumprimento da decisão, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
02/09/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 22:14

Indeferido o pedido de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (REU)
01/09/2025 08:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 10:47

Conclusos para despacho
26/08/2025 04:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POCO DANTAS em 25/08/2025 23:59.
19/08/2025 22:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:08

Publicado Expediente em 12/08/2025.
09/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SOUSA 5ª VARA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804177-60.2025.8.15.0371 AUTOR: MUNICIPIO DE POCO DANTAS Advogados do(a) AUTOR: ELICELY CESARIO FERNANDES - PB13168, FRANCISCA ELOISA SILVA SANTIAGO - PB18953 ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Advogado do(a) REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664-E EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DJEN Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) [parte(s) ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELETRICA S.A, intimada(s), no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a sua necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento.

Sousa(PB), 7 de agosto de 2025 (AGAPITO FERNANDES PINHEIRO) Técnico Judiciário Assinatura eletrônica
07/08/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:10

Juntada de Petição de resposta
07/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 11:58

Juntada de Petição de contestação
17/06/2025 06:44

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/06/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/06/2025 12:16

Determinada diligência
03/06/2025 12:16

Determinada a citação de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (REU)
03/06/2025 12:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
15/05/2025 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

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