21/08/2025 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO ONOFRE em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 01:07

Publicado Expediente em 12/08/2025.
11/08/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
09/08/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0829117-98.2015.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: ANTONIO ONOFRE REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 7 de agosto de 2025 LEILA MARIA DE ANDRADE Técnico Judiciário
07/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/04/2025 14:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
01/04/2025 14:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/03/2025 16:46

Conclusos para despacho
15/10/2024 01:44

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/10/2024 23:59.
23/08/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 19:07

Conclusos para despacho
16/08/2024 22:33

Juntada de provimento correcional
03/05/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/05/2024 23:59.
29/04/2024 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2024 08:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/04/2024 02:37

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:19

Decorrido prazo de ANTONIO ONOFRE em 10/04/2024 23:59.
13/03/2024 01:23

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 01:06

Decorrido prazo de ANTONIO ONOFRE em 20/02/2024 23:59.
26/01/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 12:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/01/2024 11:10

Conclusos para despacho
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/11/2023 23:59.
09/11/2023 01:16

Decorrido prazo de ANTONIO ONOFRE em 08/11/2023 23:59.
09/10/2023 10:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 17:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2023 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:21

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/10/2023 12:21

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
04/10/2023 11:28

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 10:59

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/08/2023 12:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/07/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 07:27

Conclusos para despacho
27/06/2023 07:27

Processo Desarquivado
24/06/2023 07:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2021 21:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/10/2021 18:13

Arquivado Definitivamente
02/10/2021 08:48

Determinado o arquivamento
17/08/2021 09:08

Conclusos para despacho
17/08/2021 07:36

Recebidos os autos
17/08/2021 07:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2019 12:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
21/10/2019 09:39

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 15:34

Conclusos para despacho
14/06/2019 21:53

Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2019 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2019 23:59:59.
20/05/2019 13:29

Juntada de Petição de apelação
16/04/2019 04:20

Decorrido prazo de ANTONIO ONOFRE em 15/04/2019 23:59:59.
25/03/2019 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 18:16

Julgado procedente o pedido
25/01/2019 10:42

Conclusos para despacho
24/10/2018 21:54

Juntada de Petição de petição
06/05/2016 09:46

Juntada de Petição de contestação
06/05/2016 09:44

Juntada de Petição de contestação
03/05/2016 20:31

Juntada de Petição de contestação
29/04/2016 09:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2016 09:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2016 17:33

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2015 12:53

Conclusos para despacho
30/10/2015 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2015

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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