TJPB - 0800275-05.2016.8.15.0181
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 08:02
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 08:02
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
29/05/2025 12:35
Transitado em Julgado em 28/05/2025
-
28/05/2025 00:06
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES em 27/05/2025 23:59.
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30/04/2025 16:07
Juntada de Petição de informações prestadas
-
22/04/2025 10:04
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 09:37
Não conhecido o recurso de MARIA DA PENHA RODRIGUES (APELANTE)
-
17/02/2025 08:52
Conclusos para despacho
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28/01/2025 11:24
Juntada de Petição de cota
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13/01/2025 00:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
13/01/2025 00:21
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 16:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
21/11/2024 18:13
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2024 16:17
Juntada de Petição de agravo (interno)
-
21/11/2024 16:16
Juntada de Petição de agravo (interno)
-
05/11/2024 15:51
Juntada de Petição de informações prestadas
-
31/10/2024 18:11
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2024 14:47
Recurso Especial não admitido
-
18/07/2024 08:32
Conclusos para despacho
-
01/07/2024 16:06
Juntada de Petição de parecer
-
29/05/2024 11:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/05/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2024 10:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
09/05/2024 10:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 16:04
Juntada de Petição de recurso especial
-
11/04/2024 16:13
Juntada de Petição de informações prestadas
-
04/04/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2024 11:36
Conhecido o recurso de MARIA DA PENHA RODRIGUES (APELANTE) e não-provido
-
04/04/2024 00:16
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 00:02
Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 03/04/2024 23:59.
-
03/04/2024 16:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
03/04/2024 11:53
Juntada de Certidão de julgamento
-
20/03/2024 16:13
Juntada de Petição de informações prestadas
-
12/03/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 10:47
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
09/03/2024 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2024 22:56
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 18:26
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/03/2024 11:30
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 10:27
Juntada de Petição de outros documentos
-
21/02/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 11:36
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA PENHA RODRIGUES (APELANTE).
-
05/09/2023 08:02
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 04:53
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 08:42
Conclusos para despacho
-
18/12/2022 16:51
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
-
18/12/2022 16:50
Juntada de
-
16/12/2022 12:45
Denegada a prevenção
-
20/09/2022 08:49
Conclusos para despacho
-
19/09/2022 16:11
Juntada de Petição de parecer
-
12/09/2022 20:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/09/2022 20:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2022 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 13:53
Conclusos para despacho
-
02/09/2022 03:48
Recebidos os autos
-
02/09/2022 03:48
Juntada de despacho
-
24/01/2020 10:47
Baixa Definitiva
-
24/01/2020 10:47
Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem
-
24/01/2020 10:46
Transitado em Julgado em 22 de Janeiro de 2020
-
24/01/2020 10:46
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
23/01/2020 00:00
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES em 22/01/2020 23:59:59.
-
23/01/2020 00:00
Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA PEREIRA FILHO em 22/01/2020 23:59:59.
-
21/11/2019 14:15
Expedição de Outros documentos.
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21/11/2019 10:49
Prejudicado o recurso
-
12/11/2019 13:37
Deliberado em Sessão - julgado
-
12/11/2019 13:37
Deliberado em Sessão - julgado
-
30/10/2019 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2019 14:50
Conclusos para despacho
-
30/10/2019 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2019 14:36
Conclusos para despacho
-
03/09/2019 14:36
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
31/08/2019 00:02
Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA PEREIRA FILHO em 30/08/2019 23:59:59.
-
31/08/2019 00:02
Decorrido prazo de MARIA DA PENHA RODRIGUES em 30/08/2019 23:59:59.
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18/08/2019 22:26
Juntada de Petição de petição
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13/08/2019 16:49
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2019 12:48
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2019 11:46
Conclusos para despacho
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26/06/2019 16:24
Juntada de Petição de parecer
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03/06/2019 16:02
Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
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03/06/2019 16:02
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2019 14:47
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2019 01:16
Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA em 06/03/2019 23:59:59.
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24/02/2019 18:31
Conclusos para despacho
-
24/02/2019 18:31
Juntada de comunicações
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21/02/2019 00:03
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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19/02/2019 00:00
Decorrido prazo de JOACIL FREIRE DA SILVA em 18/02/2019 23:59:59.
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15/02/2019 07:28
Redistribuído por encaminhamento em razão do Art. 60 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba
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24/01/2019 14:00
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2019 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2018 12:30
Conclusos para despacho
-
06/08/2018 12:30
Juntada de Certidão
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31/07/2018 09:33
Recebidos os autos
-
31/07/2018 09:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2022
Ultima Atualização
22/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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