10/09/2025 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
10/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0802096-98.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] AUTOR: ROMMEL CANDEIA DE ALBUQUERQUE REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
04/09/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 21:03

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 22:57

Juntada de Petição de réplica
13/08/2025 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.
13/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0802096-98.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Adicional de Insalubridade, Base de Cálculo] AUTOR: ROMMEL CANDEIA DE ALBUQUERQUE REU: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 11 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
11/08/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:43

Juntada de Petição de contestação
14/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 07:29

Conclusos para despacho
19/01/2025 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/01/2025 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800036-65.2022.8.15.0221

Prefeitura Municipal de Carrapateira

Delania Alves Lira Cavalcante

Advogado: Gisely Gabriela Bezerra de Sousa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2023 12:56

Exibir Processo

Processo nº 0804760-33.2025.8.15.0181

Maria Virginia Maciel da Silva Santos

46.614.895 Adriano Pinheiro da Silva

Advogado: Rodrigo Pontes Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/07/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 0828597-75.2025.8.15.0001

Humberto de Sales Gomes

Railson Pereira de Andrade

Advogado: Lorena Pontes Izequiel Leal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/08/2025 21:42

Exibir Processo

Processo nº 0809628-15.2025.8.15.0000

Francisco Pinto Neto

Banco do Brasil

Advogado: Felype Bezerra de Aguiar Barbosa

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/05/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0808443-47.2025.8.15.2002

Anacleto de SA Cavalcante Netto

Deusimar Gomes de Albuquerque

Advogado: Sara Cristina Veloso Martins Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/05/2025 16:10

Exibir Processo