10/09/2025 14:33

Decorrido prazo de DEUSIMAR GOMES DE ALBUQUERQUE em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 01:21

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 08:37

Juntada de comunicações
09/09/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 08:36

Juntada de Ofício
08/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara Militar da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0808443-47.2025.8.15.2002 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço] AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: DEUSIMAR GOMES DE ALBUQUERQUE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

Eslu Eloy Filho, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Militar da Capital, fica(m) a(s) parte(s) REU: DEUSIMAR GOMES DE ALBUQUERQUE, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do teor das Certidões IDs 122861105 e 122788703 (sorteio do Conselho Especial de Justiça foi redesignado para o dia 13 de outubro de 2025, às 9h15min, e a audiência de instrução para o dia 24 de novembro de 2025, às 10h30min).

Advogado do(a) REU: SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 JOÃO PESSOA-PB, em 5 de setembro de 2025 De ordem, RIQUELSON WAGNER ALVES MANGUEIRA Técnico Judiciário
05/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:44

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) redesignada para 13/10/2025 09:15 Vara Militar da Capital.
05/09/2025 09:42

Juntada de Certidão
04/09/2025 11:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 24/11/2025 00:00 Vara Militar da Capital.
04/09/2025 10:26

Juntada de Certidão
26/08/2025 09:45

Juntada de Petição de parecer
26/08/2025 09:04

Audiência inicial conduzida por Juiz(a) designada para 11/09/2025 11:00 Vara Militar da Capital.
26/08/2025 09:02

Juntada de comunicações
26/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 09:01

Juntada de Ofício
25/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 17:47

Outras Decisões
20/08/2025 11:15

Conclusos para despacho
19/08/2025 15:35

Juntada de Petição de resposta
14/08/2025 00:21

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara Militar da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0808443-47.2025.8.15.2002 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Desrespeito a comandante, oficial-general ou oficial de serviço] AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 RÉU: DEUSIMAR GOMES DE ALBUQUERQUE De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ESLU ELOY FILHO, MM Juiz(a) de Direito deste Vara Militar da Capital, e em cumprimento ao(a) despacho/sentença constante dos autos da ação acima referenciada, fica(m) a(s) parte(s) RÉU: DEUSIMAR GOMES DE ALBUQUERQUE, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADA(s) para APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO.

Advogado do(a): SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES - BA54156 JOÃO PESSOA-PB, em 12 de agosto de 2025 De ordem, RIQUELSON WAGNER ALVES MANGUEIRA Técnico Judiciário
12/08/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 17:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/07/2025 08:56

Juntada de devolução de mandado
16/07/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:41

Juntada de Ofício
16/07/2025 07:33

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 07:33

Juntada de Mandado
14/07/2025 10:12

Recebida a denúncia contra DEUSIMAR GOMES DE ALBUQUERQUE - CPF: *76.***.*94-20 (FLAGRANTEADO)
14/07/2025 07:28

Conclusos para decisão
14/07/2025 07:28

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037)
11/07/2025 12:58

Juntada de Petição de denúncia
26/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 11:08

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 07:22

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:48

Juntada de Petição de cota
02/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 17:43

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
26/05/2025 08:36

Outras Decisões
23/05/2025 10:47

Conclusos para despacho
23/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 17:07

Juntada de autos digitalizados
22/05/2025 17:04

Juntada de autos digitalizados
22/05/2025 16:04

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 16:02

Juntada de autos digitalizados
22/05/2025 14:18

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) realizada para 22/05/2025 10:30 Vara Regional das Garantias de Patos - Custódia.
22/05/2025 14:18

Determinada a redistribuição dos autos
22/05/2025 14:18

Declarada incompetência
22/05/2025 14:18

Relaxado o flagrante
22/05/2025 10:50

Audiência de custódia conduzida por Juiz(a) designada para 22/05/2025 10:30 Vara Regional das Garantias de Patos - Custódia.
22/05/2025 10:10

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 10:09

Determinada diligência
22/05/2025 10:00

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 09:57

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 09:55

Juntada de documento de comprovação
22/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
22/05/2025 08:37

Juntada de Petição de cota
21/05/2025 12:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
21/05/2025 11:44

Conclusos para despacho
21/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:05

Declarada incompetência
20/05/2025 13:05

Determinada a redistribuição dos autos
20/05/2025 11:13

Conclusos para despacho
20/05/2025 10:44

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 09:45

Outras Decisões
20/05/2025 09:21

Conclusos para despacho
19/05/2025 17:12

Recebidos os autos
19/05/2025 17:07

Outras Decisões
19/05/2025 16:16

Conclusos para decisão
19/05/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
19/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Criminal
19/05/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Requisição ou Resposta entre instâncias • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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