03/09/2025 06:09

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Av.

Dep.

Américo Maia, s/n – João Serafim – CEP: 58.884-000 Telefones: (83) 3441-1277 e 3441-1450 / e-mail: [email protected] (83) 9.9145-0310 (WhatsApp) Nº do processo: 0800105-80.2021.8.15.0141 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] AUTOR: ARISTIDES ALENCAR DE SOUSA Parte ré: Nome: LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA Endereço: R HAVAÍ, 549, LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA, SUMARÉ, SÃO PAULO - SP - CEP: 01259-000 Nome: CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO SANTA CECILIA LTDA Endereço: R.

Venâncio Neiva, 283, Clínica Santa Cecília, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha, Dr.

Renato Levi Dantas Jales, fica Vossa Senhoria devidamente intimada para participar da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 23/09/2025, 10:30.

A audiência ocorrerá de forma presencial, com a possibilidade de participação virtual aos advogados, promotores, defensores e testemunhas policiais ou residentes fora da comarca.

A responsabilidade técnica da participação ao ato de forma virtual é do próprio interessado, não sendo causa de adiamento ou suspensão da audiência por dificuldade de conexão ou habilitação de som e áudio.

Em caso de dificuldade no acesso à plataforma digital, o participante deve se dirigir até o fórum ou ao posto avançado de sua cidade, ou restará prejudicada a sua participação.

O sistema virtual utilizado por esta Unidade Jurisdicional será o ZOOM, que pode ser acessado por qualquer pessoa de forma gratuita por meio da rede mundial de computadores ou celular, devendo o usuário baixar o aplicativo e acessar o seguinte link: https://us02web.zoom.us/j/*22.***.*42-01 Para quaisquer dúvidas e/ou requerimentos, o telefone e WhatsApp para contato é: (83) 9.9145-0310 Catolé do Rocha-PB, 1 de setembro de 2025
01/09/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO SANTA CECILIA LTDA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:25

Decorrido prazo de ARISTIDES ALENCAR DE SOUSA em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 11:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/09/2025 10:30 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
12/08/2025 01:01

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83)3441-1450 / Fax: (83)3441-1277 NÚMERO DO PROCESSO: 0800105-80.2021.8.15.0141 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] PARTE PROMOVENTE: Nome: ARISTIDES ALENCAR DE SOUSA Endereço: Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 422, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogados do(a) AUTOR: DIEGO MARTINS DINIZ - PB19185, HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO - PB4593, HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO JUNIOR - PB17617 PARTE PROMOVIDA: Nome: LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA Endereço: R HAVAÍ, 549, LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA, SUMARÉ, SÃO PAULO - SP - CEP: 01259-000 Nome: CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO SANTA CECILIA LTDA Endereço: R.

Venâncio Neiva, 283, Clínica Santa Cecília, Centro, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REU: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - PB9366 Advogado do(a) REU: BRUNO DO NASCIMENTO MACHADO FRAGA DA SILVA - RJ121160 DECISÃO

Vistos.

Lendo a petição inicial e a contestação, verifico que a controvérsia fática se resume(m) ao(s) seguinte(s) ponto(s), que delimito como questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória das partes: a) se houve abalo moral e, em caso positivo, qual a extensão do abalo.

Considerando a controvérsia acima delimitada, bem como os elementos de prova até então insertos nos autos, verifico pertinente a produção da prova testemunhal requerida pela parte autora, motivo pelo qual defiro o pedido formulado na petição retro e determino que a secretaria data para audiência de instrução.

A audiência será realizada através da plataforma “Zoom”, disponível na rede mundial de computadores.

Cada parte deverá apresentar seu respectivo rol de testemunhas em 10 dias, a contar desta decisão.

Como forma de viabilizar a audiência os representantes das partes deverão encaminhar a estes autos, em 05 dias, número de contato “whatsapp” ou e-mail de todos os participantes da audiência, para fins de envio do link da reunião virtual, sendo facultado às partes o compartilhamento do equipamento, desde que respeitadas as normas sanitárias de prevenção ao Corona Vírus e a incomunicabilidade de eventuais testemunhas a serem ouvidas.

Cabe aos advogados das partes informarem ou intimarem as testemunhas por eles arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (NCPC, art. 455).

Deverão ainda os representantes providenciar o acesso à plataforma das partes e testemunhas, com os quais pretendam provas suas alegações, cuja intimação será responsabilidade das próprias partes (art. 455 do NCPC).

O acesso à audiência virtual poderá ser realizado com uso de smartfones (necessário baixar o aplicativo com antecedência) ou através de computador ou notebook, dispensando o download do aplicativo, lembrando a necessidade de a máquina estar equipada com câmera e microfone, bem como conectada com sinal de internet que viabilize o envio e recebimento de vídeos.

Inclusive, sugere-se a simulação da audiência através do uso prévio com as partes e testemunhas, evitando prejuízos ao ato processual.

Dúvidas quanto à sistemática da audiência poderão ser encaminhadas através de mensagem de “whatsapp” ao telefone funcional do cartório desta Vara (“+55 83 99145-0310), das 07:00 às 14:00.

Diligências e intimações necessárias.

Cumpra-se.

CATOLÉ DO ROCHA/PB, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Renato Levi Dantas Jales Juiz de Direito Valor da causa: R$ 40.000,00 A presente decisão pode ser utilizada como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício, nos termos do art. 108 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TJPB.
07/08/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:01

Determinada diligência
07/08/2025 07:32

Conclusos para despacho
06/08/2025 13:27

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/07/2025 19:24

Declarada incompetência
26/06/2025 10:23

Conclusos para despacho
15/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 23:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 23:59

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:29

Conclusos para despacho
26/11/2024 05:42

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/08/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
18/08/2024 00:37

Juntada de provimento correcional
12/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 18:47

Decorrido prazo de LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA em 08/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:47

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO SANTA CECILIA LTDA em 08/02/2024 23:59.
29/01/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 15:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/06/2023 12:29

Conclusos para julgamento
29/06/2023 08:38

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO SANTA CECILIA LTDA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 08:35

Decorrido prazo de LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA em 28/06/2023 23:59.
16/06/2023 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2022 12:56

Conclusos para decisão
15/08/2022 01:12

Juntada de provimento correcional
18/11/2021 02:38

Decorrido prazo de LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA em 17/11/2021 23:59:59.
25/10/2021 15:56

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2021 02:39

Decorrido prazo de LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA em 07/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 20:24

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 20:24

Indeferido o pedido de CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO SANTA CECILIA LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-83 (REU)
06/10/2021 20:24

Deferido o pedido de
06/10/2021 20:24

Decretada a revelia
06/10/2021 20:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2021 14:12

Conclusos para decisão
28/09/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
27/09/2021 22:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 09:42

Expedição de Outros documentos.
12/09/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 05:30

Conclusos para despacho
08/09/2021 18:44

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 02:54

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO SANTA CECILIA LTDA em 02/09/2021 23:59:59.
20/08/2021 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/08/2021 11:34

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 21:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2021 21:45

Juntada de diligência
19/08/2021 14:35

Conclusos para despacho
19/08/2021 12:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2021 01:43

Decorrido prazo de LABORATORIO CHROMATOX LIMITADA em 16/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 17:53

Juntada de Petição de petição
22/06/2021 05:21

Expedição de Mandado.
22/06/2021 05:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 05:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2021 18:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 12:38

Conclusos para despacho
18/06/2021 12:03

Juntada de Petição de informação
31/05/2021 04:21

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 04:20

Ato ordinatório praticado
28/05/2021 01:39

Decorrido prazo de CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO SANTA CECILIA LTDA em 27/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 14:25

Juntada de Petição de contestação
05/05/2021 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/05/2021 09:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/04/2021 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2021 15:57

Expedição de Mandado.
18/01/2021 08:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/01/2021 08:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2021 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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