04/09/2025 12:18

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 03:03

Decorrido prazo de FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO em 27/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:50

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0804354-87.2023.8.15.0211 DESPACHO Vistos, etc.

Preliminarmente, proceda-se à habilitação do advogado/procurador do município demandado considerando as informações constantes no termo de audiência de ID 90569336.

Após, intime-se as partes para, no prazo comum de 10 dias, informarem/comprovarem acerca do adimplemento da RPV, requerendo o que entenderem de direito.

ITAPORANGA, 11 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
11/08/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 10:37

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:08

Conclusos para despacho
07/08/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 06/08/2025 23:59.
27/05/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 14:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 22/05/2025 23:59.
07/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 10:17

Juntada de RPV
17/04/2025 06:46

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/03/2025 13:01

Conclusos para despacho
08/03/2025 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 22:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 22:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
14/01/2025 10:37

Expedição de Mandado.
14/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 08:54

Conclusos para despacho
14/01/2025 08:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/01/2025 09:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/01/2025 23:04

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 23:04

Ato ordinatório praticado
09/11/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 08/11/2024 23:59.
17/10/2024 22:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2024 22:55

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/10/2024 12:42

Desentranhado o documento
07/10/2024 12:42

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
07/10/2024 12:40

Expedição de Mandado.
07/10/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:32

Transitado em Julgado em 14/08/2024
15/08/2024 01:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAMANTE em 14/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO JEANIO PEREIRA FRANCO em 01/08/2024 23:59.
26/07/2024 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 15:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/07/2024 11:51

Expedição de Mandado.
16/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 11:30

Homologada a Transação
20/06/2024 15:30

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:30

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2024 09:57

Conclusos ao Juiz Leigo
16/05/2024 09:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 29/04/2024 08:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
15/03/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 10:14

Expedição de Mandado.
13/03/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 29/04/2024 08:30 1ª Vara Mista de Itaporanga.
09/12/2023 07:19

Outras Decisões
09/12/2023 07:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/12/2023 07:26

Conclusos para decisão
30/11/2023 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2023 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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