10/09/2025 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2025.
10/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0838376-39.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Retido na fonte] AUTOR: EDILSON MENDES LEITE REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 3 de setembro de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
04/09/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:55

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 17:30

Juntada de Petição de contestação
13/08/2025 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 13/08/2025.
13/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0838376-39.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Retido na fonte] AUTOR: EDILSON MENDES LEITE REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 11 de agosto de 2025 FRANCISCO DIEGO DE MACEDO DANTAS Técnico Judiciário
11/08/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 20:01

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
08/06/2025 00:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/06/2025 00:40

Expedição de Outros documentos.
08/06/2025 00:38

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:37

Transitado em Julgado em 31/03/2025
01/04/2025 03:51

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 22:24

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/03/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:13

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 11:12

Juntada de Petição de resposta
18/01/2025 17:54

Conclusos para despacho
18/01/2025 17:54

Juntada de Projeto de sentença
15/01/2025 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo
02/01/2025 10:54

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2024 10:18

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 17:31

Outras Decisões
16/09/2024 13:55

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:55

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 23:20

Conclusos ao Juiz Leigo
13/07/2024 00:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 12/07/2024 23:59.
10/06/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:22

Outras Decisões
04/06/2024 17:25

Conclusos para despacho
04/06/2024 17:25

Juntada de Decisão
29/01/2024 23:56

Conclusos ao Juiz Leigo
29/01/2024 15:16

Juntada de Petição de resposta
25/11/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:57

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 23/11/2023 23:59.
23/11/2023 12:27

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 14:15

Juntada de Petição de informação
29/09/2023 01:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/09/2023 23:59.
11/09/2023 03:14

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV em 09/09/2023 13:14.
07/09/2023 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/09/2023 13:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2023 12:29

Juntada de Petição de resposta
04/09/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:22

Expedição de Mandado.
04/09/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 18:20

Concedida a Antecipação de tutela
17/08/2023 10:16

Conclusos para decisão
14/08/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 10:48

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/07/2023 12:17

Conclusos para decisão
14/07/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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