TJPB - 0802080-59.2025.8.15.0251
1ª instância - 2º Juizado Especial Misto de Patos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 05:59
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/09/2025 23:59.
-
27/08/2025 03:40
Decorrido prazo de ERLI BATISTA DE SA NETO em 26/08/2025 23:59.
-
27/08/2025 03:40
Decorrido prazo de FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS em 26/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 18:49
Juntada de Petição de cota
-
12/08/2025 00:55
Publicado Expediente em 12/08/2025.
-
09/08/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
-
08/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802080-59.2025.8.15.0251 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: VALDEMIR SOARES DANTAS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Dispensado o relatório na forma da lei.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).
Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).
Transitado em julgado, arquivem-se os autos independente de nova conclusão Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas. -
07/08/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2025 11:17
Julgado improcedente o pedido
-
28/07/2025 15:50
Conclusos para despacho
-
28/07/2025 15:50
Juntada de Projeto de sentença
-
27/05/2025 09:24
Conclusos ao Juiz Leigo
-
27/05/2025 09:24
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
22/05/2025 10:07
Conclusos para despacho
-
01/05/2025 09:44
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2025 23:59.
-
25/02/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2025 02:01
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
21/02/2025 22:46
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
21/02/2025 11:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
21/02/2025 11:01
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 11:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801915-30.2024.8.15.0321
Ivo Luciano de Souza
Bradesco Capitalizacao S/A
Advogado: Francisco Jeronimo Neto
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/12/2024 08:55
Processo nº 0801915-30.2024.8.15.0321
Ivo Luciano de Souza
Bradesco Capitalizacao S/A
Advogado: Francisco Jeronimo Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 29/08/2024 13:19
Processo nº 0843270-87.2025.8.15.2001
Francisco do Nascimento Oliveira
Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...
Advogado: Beatriz Ferreira de Vasconcelos
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 25/07/2025 09:53
Processo nº 0833965-79.2025.8.15.2001
Sergiany Diniz do Nascimento Azevedo
Ibfc
Advogado: Daniel Blanques Wiana
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/07/2025 07:25
Processo nº 0808379-52.2025.8.15.0251
Mood Store Comercio Varejista de Confecc...
Pagbank Participacoes LTDA
Advogado: Ricardo Regis de Brito
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/07/2025 09:02