01/10/2024 05:58

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 05:58

Juntada de Alvará
30/09/2024 20:49

Juntada de Alvará
26/09/2024 11:58

Determinado o arquivamento
26/09/2024 11:58

Expedido alvará de levantamento
16/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:04

Processo Desarquivado
15/07/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:56

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 12:55

Juntada de Alvará
02/04/2024 12:51

Juntada de Certidão
28/03/2024 10:26

Juntada de Alvará
28/03/2024 10:26

Juntada de Alvará
28/03/2024 10:26

Juntada de Alvará
21/03/2024 10:58

Determinado o arquivamento
21/03/2024 10:58

Expedido alvará de levantamento
21/03/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 06:10

Conclusos para decisão
03/10/2023 06:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2023 04:39

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 01:08

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
03/10/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0820417-60.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos (ID 79918854), requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2023 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/09/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 19:08

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
28/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 17:59

Transitado em Julgado em 14/09/2023
14/09/2023 02:46

Decorrido prazo de VAI VOANDO VIAGENS LTDA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 02:46

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:17

Publicado Sentença em 21/08/2023.
19/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:19

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2023 07:10

Conclusos para julgamento
15/08/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 10:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:18

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2023.
25/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 07:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/07/2023 06:21

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 06:16

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 19:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
11/07/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 11:54

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão
06/06/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 07:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2023 12:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/12/2022 10:53

Expedição de Mandado.
13/12/2022 09:01

Determinada diligência
09/12/2022 10:02

Conclusos para despacho
07/12/2022 00:50

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 10:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/08/2022 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 13:25

Decorrido prazo de GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT em 30/05/2022 23:59.
05/05/2022 08:35

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 16:37

Determinada diligência
29/04/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2022 14:47

Conclusos para despacho
06/03/2022 23:22

Juntada de Carta AR
30/11/2021 21:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2021 18:47

Juntada de Certidão
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
08/04/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 18:11

Conclusos para despacho
03/04/2020 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ALVARÁ • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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