01/09/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:10

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0805790-18.2025.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tarifas] Polo ativo: AUTOR: MAURINEIDE DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: NAYLSON DO NASCIMENTO SILVA - PB32866 Polo passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para tomar conhecimento do inteiro teor da decisão proferida nos autos, constante no id. 116981819, cuja parte dispositiva assim dispõe: Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB.

Sousa (PB), 25 de agosto de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário
25/08/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2025 21:54

Indeferido o pedido de MAURINEIDE DA SILVA PEREIRA - CPF: *82.***.*93-72 (AUTOR)
13/08/2025 13:04

Conclusos para despacho
13/08/2025 00:48

Publicado Expediente em 13/08/2025.
13/08/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: (83 ) 3612-8105; e-mail: [email protected] WhatsApp - 83 9 9142 4835 Processo: 0805790-18.2025.8.15.0371 Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tarifas] Polo ativo: AUTOR: MAURINEIDE DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: NAYLSON DO NASCIMENTO SILVA - PB32866 Polo passivo: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO O presente expediente visa intimar a parte autora para tomar conhecimento do inteiro teor da decisão proferida nos autos, constante no id. 116981819, cuja parte dispositiva assim dispõe: "Ante o exposto, reconhecendo a existência de litisconsórcio passivo necessário entre o INSS e a entidade associativa demandada, com fundamento no artigo 109, inciso I, da Constituição Federal, DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO para a apreciação do presente feito, conforme o art. 64, §1º do CPC, e determino a remessa dos autos para a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Sousa/PB." Sousa (PB), 11 de agosto de 2025 (SALEIDE ESTRELA PORDEUS SILVESTRE) Técnico Judiciário
11/08/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 16:13

Determinada a redistribuição dos autos
09/08/2025 16:13

Declarada incompetência
26/07/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 22:04

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 09:37

Conclusos para decisão
24/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:54

Determinada a emenda à inicial
22/07/2025 10:18

Conclusos para decisão
18/07/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 00:29

Publicado Expediente em 16/07/2025.
16/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:52

Juntada de informação
11/07/2025 19:22

Determinada Requisição de Informações
11/07/2025 19:22

Determinada diligência
11/07/2025 19:22

Determinada a emenda à inicial
07/07/2025 17:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/07/2025 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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