TJPB - 0069190-82.2014.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF *01.***.*93-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 08.907.750/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/01/2025 23:33

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 08/10/2024 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/10/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2024 01:07

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/08/2024 23:59.

  • 14/07/2024 21:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 02/07/2024 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 22:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/06/2024 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2024 15:02

    Determinada Requisição de Informações

  • 19/06/2024 08:21

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2024 18:20

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2024 23:59.

  • 23/11/2023 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 09:49

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 10/11/2023 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 10:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/05/2023 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 09:47

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 23:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 06/11/2022 05:22

    Juntada de provimento correcional

  • 25/10/2022 17:11

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/10/2022 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 12:40

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/10/2022 23:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

  • 27/05/2022 11:46

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2022 11:43

    Desentranhado o documento

  • 27/05/2022 11:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2022 11:42

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2020 21:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 10:28

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2020 09:46

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 17/10/2019 18:10

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2019 14:52

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2019 03:52

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/07/2019 23:59:59.

  • 14/06/2019 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2019 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2019 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2019 09:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 25/03/2019 08:52

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 18/12/2018 08:45

    Processo migrado para o PJe

  • 05/12/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 12/2018 MIGRACAO P/PJE

  • 05/12/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 05: 12/2018 NF 135/1

  • 05/12/2018 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 05: 12/2018 13:42 TJEPCD2

  • 04/12/2018 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 12/2018

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 01/03/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

  • 29/05/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 05/2017 P030809172001 16:00:41 ESTADO

  • 29/05/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 05/2017

  • 24/05/2017 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 05/2017 P030809172001 13:24:40 ESTADO

  • 24/05/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 05/2017

  • 15/05/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 15/05/2017

  • 12/05/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 05/2017

  • 12/05/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 05/2017

  • 12/05/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 05/2017 VISTAS A PGE

  • 09/05/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 09/05/2017 015311PB

  • 26/01/2017 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 01/2017

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 29/01/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 01/2016

  • 29/01/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 29: 01/2016

  • 29/01/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 01/2016 CERTIDAO

  • 29/01/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2016

  • 26/01/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 26/01/2016 015311PB

  • 21/01/2016 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 21: 01/2016 P099670152001 17:18:21 ESTADO

  • 21/01/2016 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 01/2016 CERTIDAO

  • 03/12/2015 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 03: 12/2015 P099670152001 13:24:53 ESTADO

  • 02/10/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 02: 10/2015 D088645152001 11:51:31 001

  • 11/09/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 09/2015 ESTADO DA PARAIBA

  • 09/02/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 02/2015

  • 10/12/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 12/2014

  • 04/12/2014 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 04: 12/2014 TJE5074

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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