14/08/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0800344-97.2024.8.15.7701 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de até 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição constante no id. 115923779, sobre a alegação de descumprimento da obrigação de fazer, imposta pela sentença.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juíza de Direito
12/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
10/08/2025 21:14

Determinada diligência
13/07/2025 14:33

Conclusos para decisão
09/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:47

Determinada diligência
14/04/2025 12:41

Conclusos para decisão
11/04/2025 08:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/04/2025 08:24

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/09/2024 01:31

Decorrido prazo de JOSE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA em 10/09/2024 23:59.
07/08/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:17

Determinada a redistribuição dos autos
04/06/2024 14:17

Declarada incompetência
24/04/2024 12:25

Conclusos para despacho
16/04/2024 11:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2024 13:24

Declarada incompetência
09/04/2024 12:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 21:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2024 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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