16/08/2025 01:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 15/08/2025 06:05.
16/08/2025 01:11

Decorrido prazo de IZAURA FALCAO DE CARVALHO E MORAIS SANTANA em 15/08/2025 06:05.
16/08/2025 01:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO em 15/08/2025 06:05.
14/08/2025 00:12

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:12

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 00:12

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Santa Rita Rua VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário TJPB: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Nº DO PROCESSO: 0802447-37.2025.8.15.0331 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CARLA DA SILVA PEREIRA, JOSE EVANDRO PEREIRA REU: NATURA COSMETICOS S/A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO De ordem da MMª.

Juíza de Direito do Juizado Especial Misto de Santa Rita, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença (cópia vinculada a este ato) que homologou o acordo firmado entre as partes.

A presente intimação visa apenas dar ciência às partes acerca da homologação judicial do acordo, só havendo necessidade de manifestação das partes caso haja algum problema no cumprimento dos termos do acordo celebrado.

Prazo: de acordo com o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, não há prazo para eventual recurso, já que as sentenças homologatórias proferidas nos Juizados são irrecorríveis.

Santa Rita, 12 de agosto de 2025 Documento datado e assinado eletronicamente por: SIMONE ANTONIA MENDES / Analista/Técnico(a) Judiciário(a) Previsão legal: art. 2º, da Lei nº 11.419/2008
12/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
27/07/2025 09:28

Homologada a Transação
20/07/2025 18:14

Conclusos para despacho
20/07/2025 18:14

Juntada de Projeto de sentença
14/07/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 08:23

Conclusos ao Juiz Leigo
04/07/2025 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/07/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
03/07/2025 17:18

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:58

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
23/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/07/2025 08:20 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
08/04/2025 12:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/04/2025 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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