STJ - 0805002-31.2021.8.15.0181

14/03/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

14/03/2025 18:13

Transitado em Julgado em 14/03/2025

16/12/2024 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2024 Petição Nº 916030/2024 - AgInt

13/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916030 - AgInt no AREsp 2712365 - Publicação prevista para 16/12/2024

11/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00916030/2024 - AgInt no AREsp 2712365/PB

28/11/2024 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000938-2024-AJC-2T)

26/11/2024 05:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2024

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2024 16:21

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916030/2024 - AgInt no AREsp 2712365/PB

19/11/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 916030/2024 - AgInt

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/11/2024 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/11/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2024 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0916030 - AgInt no AREsp 2712365 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:00

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/11/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2024 e término em 11/11/2024, para HUGO JOSE DA SILVA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 916030/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 916030/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916030/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

16/10/2024 16:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916030/2024

16/10/2024 16:21

Protocolizada Petição 916030/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/10/2024

04/09/2024 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024

03/09/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/09/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 21:10

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE GUARABIRA

06/08/2024 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/08/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/07/2024 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA