TJPB - 0832217-80.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 11:53
Arquivado Definitivamente
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25/10/2023 11:53
Transitado em Julgado em 18/10/2023
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19/10/2023 00:54
Decorrido prazo de ANTONIO AMARO GALDINO em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 00:54
Decorrido prazo de CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba em 18/10/2023 23:59.
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02/10/2023 00:12
Publicado Sentença em 02/10/2023.
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30/09/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0832217-80.2023.8.15.2001 [Fornecimento de Água] AUTOR: ANTONIO AMARO GALDINO REU: CAGEPA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
27/09/2023 22:20
Julgado improcedente o pedido
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06/09/2023 12:37
Conclusos para despacho
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06/09/2023 12:37
Juntada de Projeto de sentença
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03/08/2023 07:48
Conclusos ao Juiz Leigo
-
02/08/2023 13:23
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
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02/08/2023 11:39
Conclusos para julgamento
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02/08/2023 11:39
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/08/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
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01/08/2023 09:46
Juntada de Petição de contestação
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26/07/2023 09:19
Juntada de Petição de comunicações
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26/06/2023 13:51
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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22/06/2023 15:39
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 14:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/06/2023 14:54
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2023 10:44
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/08/2023 11:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
08/06/2023 12:09
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
08/06/2023 12:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2023
Ultima Atualização
25/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
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