14/08/2025 00:15

Publicado Expediente em 14/08/2025.
14/08/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa PROCESSO: 0801507-49.2025.8.15.0371 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DE LOURDES VANDERLEY REU: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO

Vistos.

O Tema Repetitivo nº 1300 do STJ foi afetado para resolver a controvérsia sobre a distribuição do ônus probatório quanto aos lançamentos de subsídio nas contas PASEP.

Dada a conexão da matéria discutida nos presentes autos com o tema afetado, torna-se essencial aguardar a definição do entendimento firmado pelo STJ.

Ante o exposto, determino o sobrestamento do feito até a publicação do acórdão paradigma no Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110), em conformidade com os artigos 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
12/08/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
09/08/2025 16:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
06/08/2025 11:09

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:08

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 09:19

Juntada de Petição de contestação
11/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/06/2025 07:28

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 22:57

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A. - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REU)
29/06/2025 22:57

Determinada diligência
17/03/2025 12:14

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/02/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DE LOURDES VANDERLEY - CPF: *23.***.*87-87 (AUTOR).
25/02/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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