TJPB - 0803087-45.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2024 14:42
Arquivado Definitivamente
-
24/01/2024 14:41
Transitado em Julgado em 18/10/2023
-
23/01/2024 14:24
Juntada de Petição de aviso de recebimento
-
19/10/2023 00:54
Decorrido prazo de RENATA MARTINS DE OLIVEIRA em 18/10/2023 23:59.
-
02/10/2023 00:12
Publicado Sentença em 02/10/2023.
-
30/09/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803087-45.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral] AUTOR: RENATA MARTINS DE OLIVEIRA REU: COMISSAO PROVISORIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOLIDARIEDADE DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Dispensado o relatório.
HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.
Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
P.R.I.
Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.
Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.
Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.
Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.
Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.
Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.
João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.
Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância -
28/09/2023 08:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/09/2023 21:46
Julgado improcedente o pedido
-
08/09/2023 14:47
Conclusos para despacho
-
08/09/2023 14:47
Juntada de Projeto de sentença
-
16/08/2023 07:52
Conclusos ao Juiz Leigo
-
16/08/2023 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2023 07:51
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 14:49
Decretada a revelia
-
02/08/2023 11:18
Conclusos para despacho
-
28/07/2023 12:13
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2023 08:14
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/09/2023 09:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
-
27/07/2023 12:40
Recebida a emenda à inicial
-
26/07/2023 12:30
Conclusos para despacho
-
26/07/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2023 00:35
Decorrido prazo de RENATA MARTINS DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
-
04/07/2023 00:31
Publicado Decisão em 04/07/2023.
-
04/07/2023 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
-
30/06/2023 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2023 14:26
Determinada a emenda à inicial
-
21/06/2023 16:29
Conclusos para despacho
-
20/06/2023 07:03
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
19/06/2023 16:40
Determinação de redistribuição por prevenção
-
19/06/2023 16:40
Determinada diligência
-
15/06/2023 15:41
Conclusos para despacho
-
15/06/2023 15:41
Juntada de Decisão
-
15/06/2023 15:35
Conclusos ao Juiz Leigo
-
15/06/2023 15:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/06/2023 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
-
09/03/2023 12:31
Juntada de aviso de recebimento
-
28/02/2023 11:33
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2023 20:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/02/2023 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 20:33
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/06/2023 15:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
-
24/01/2023 16:30
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
24/01/2023 16:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0854461-03.2023.8.15.2001
Luiza Peixoto dos Santos Cavalcante
Tam Linhas Aereas S/A
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 27/09/2023 18:47
Processo nº 0828410-52.2023.8.15.2001
Gilson Melo da Silva Comercio e Represen...
Fundacao Napoleao Laureano
Advogado: Daniel de Oliveira Rocha
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 24/05/2023 09:00
Processo nº 0840312-12.2017.8.15.2001
Banco Bradesco
Cristine Elisabete Massa Barros
Advogado: Glauber Paschoal Peixoto Santana
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 18/08/2017 15:08
Processo nº 0828297-98.2023.8.15.2001
Olga de Fatima Franco
Banco Bradesco
Advogado: Moises Batista de Souza
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 16/05/2023 18:17
Processo nº 0865919-90.2018.8.15.2001
Antonio Damiao dos Santos
Edipo Henrique Lira Chaves
Advogado: Edson Luiz da Silva Barbosa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 07/12/2018 11:38