TJPB - 0801363-41.2023.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 04:53
Decorrido prazo de MAURICELIO COSTA - ME em 02/09/2025 23:59.
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18/08/2025 22:48
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 06:33
Publicado Decisão em 12/08/2025.
-
12/08/2025 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0801363-41.2023.8.15.0211 DECISÃO Vistos, etc.
Tendo em vista a Resolução 29/2025 do TJPB, reconheço a incompetência deste juízo para o processo e julgamento do feito, determinando a remessa dos autos para a Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Ciência às partes desta decisão.
Providências e atos de comunicações necessários.
Cumpra-se.
ITAPORANGA, 5 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito -
08/08/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2025 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 13:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
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05/08/2025 10:36
Determinada a redistribuição dos autos
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05/08/2025 10:36
Declarada incompetência
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30/07/2025 12:54
Juntada de Petição de pedido de destaque
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28/07/2025 07:26
Conclusos para despacho
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26/07/2025 22:35
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
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26/07/2025 22:22
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
06/09/2024 14:30
Outras Decisões
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18/08/2024 04:44
Juntada de provimento correcional
-
16/04/2024 12:38
Conclusos para despacho
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16/04/2024 08:59
Juntada de Petição de petição
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12/04/2024 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2024 08:07
Conclusos para despacho
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12/12/2023 00:38
Decorrido prazo de MAURICELIO COSTA - ME em 11/12/2023 23:59.
-
01/12/2023 08:09
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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01/12/2023 07:38
Juntada de carta
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27/09/2023 12:29
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/04/2023 12:01
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2023 11:45
Conclusos para despacho
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19/04/2023 09:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/04/2023 09:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Exceção de Pré-Executividade • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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