TJPB - 0800055-82.2021.8.15.0261

17/12/2024 00:55

Baixa Definitiva

17/12/2024 00:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/12/2024 00:39

Transitado em Julgado em 16/12/2024

17/12/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA em 16/12/2024 23:59.

13/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024 21:59

Determinada diligência

11/11/2024 21:59

Voto do relator proferido

11/11/2024 21:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA - CNPJ: 08.***.***/0001-87 (RECORRENTE) e não-provido

11/11/2024 11:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/11/2024 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024 09:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/05/2024 12:49

Ato ordinatório praticado

12/08/2021 07:16

Expedição de Outros documentos.

11/08/2021 16:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

11/08/2021 10:03

Conclusos para despacho

11/08/2021 10:03

Juntada de Certidão

11/08/2021 10:03

Juntada de Certidão

06/08/2021 08:59

Recebidos os autos

06/08/2021 08:59

Distribuído por sorteio